Por Mariana Galvão Noronha

Sete famílias concluíram o pagamento pela propriedade dos imóveis regularizados e receberam a documentação final dos terrenos

A Prefeitura de Ponta Grossa, através do Departamento de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, realizou nesta semana a entrega da documentação imobiliária de imóveis regularizados através do Programa Papel Legal. Sete famílias concluíram o pagamento do imóvel, pelo período de seis a 10 anos, e receberam o documento do terreno, onde agora consta como proprietário exclusivo do bem um representante da família.

“A entrega dessa documentação é um momento muito importante nesse processo, porque sabemos o quanto essas famílias lutaram para a conquista deste patrimônio e o quanto a equipe do Papel Legal trabalha com acompanhando constante destas situações. Até então, o imóvel ainda constava como da Prefeitura, mas a partir desse momento, eles são proprietários exclusivos das áreas”, comemorou o prefeito, Marcelo Rangel.

O Programa Papel Legal foi instituído em 2006 com a finalidade de promover a regularização de áreas públicas e particulares ocupadas irregularmente, em nome dos atuais moradores, dentro de critérios estabelecidos. Desde o começo do programa, mais de 1.100 terrenos já foram regularizados, beneficiando mais de cinco mil pessoas.

“Nesse momento, as famílias cortam o vínculo com a Prefeitura. Para eles, é uma conquista muito importante, porque poderão buscar financiamentos para ampliar ou reformar o imóvel, melhorando ainda mais sua qualidade de vida. Estamos muito satisfeitos com a oportunidade de ter trabalhado com essas famílias nesse período e concluir hoje com a entrega da documentação”, destacou a chefe de regularização de imóveis públicos urbanizados, do Departamento de Patrimônio, Olinda Vera Cruz dos Santos.

Minha Casa Legal
De acordo com o prefeito Marcelo Rangel, a proposta da gestão é ampliar as ações de regularização fundiária nos próximos meses. “Temos uma prioridade absoluta de regularizar as propriedades para as famílias que mais precisam e que sonham com esse dia. Nosso projeto é de ampliar ainda mais a regularização para os próximos meses, com uma nova fase do Papel Legal, o Minha Casa Legal, através da Prolar.

Queremos ampliar o número de atendimentos, porque certamente essa é a maior conquista de uma família”, adianta Rangel. Participaram da entrega da documentação a vice-prefeita Elizabeth Schmidt, o secretário de Governo, Maurício Silva, e outros representantes do Departamento de Patrimônio.