DCE é contra instalação de modulo policial no Campus da UEPG; diz nota
Após anuncio de construção de modulo policial do Campus da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), o Diretório Central dos Estudantes (DCE) emite nota de repudio, considerando inadmissível a instalação do modulo da PM. O DCE diz considerar a Policia Militar como instrutura de repressão, prejudicando a independência dos estudantes universitários.
“O DCE-UEPG gestão Língua Solta considera inadmissível a instalação do módulo da Polícia Militar no Campus de Uvaranas. A Polícia Militar é uma instituição que permanece com a mesma estrutura que a do período da ditadura militar, reconhecidamente na época, inclusive atualmente, praticante de atos de tortura e de assassinatos”, diz o DCE
Veja na integra o que diz a nota ;
O DCE-UEPG gestão Língua Solta torna público o debate acerca da Segurança na Universidade, especialmente no que toca o Campus Uvaranas, realizado em reunião ordinária no dia 21 de outubro de 2018. Tendo em vista a nota divulgada pela Assessoria de Imprensa da UEPG, no dia 19 de Outubro de 2018, em que a Universidade se posiciona pela defesa da paz, da democracia e dos direitos individuais inalienáveis, o Diretório Central de Estudantes se coloca enquanto entidade atuante na luta, e por isso, requeremos nossa participação, enquanto entidade máxima de representação estudantil, nos debates referentes às medidas que estão sendo tomadas pela Administração e as que ainda acontecerão no que toca a Segurança na Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Buscamos a reitoria e reconhecemos em determinados momentos o diálogo referente a segurança no campus de Uvaranas, porém, entendemos que nossa participação não deve ser eventual, mas sim cotidiana. Nós acreditamos e defendemos que a Universidade Pública é um espaço de elaboração de novas práticas, inclusive no que diz respeito à segurança. Pensando nisso, nos questionamos sobre a pertinência da instalação de um módulo da Policia Militar no Campus de Uvaranas. Hoje, a UEPG conta com vigilantes, que necessitam de um melhor treinamento e que permanecem em guaritas e fazem algumas rondas pelos campi, conta com câmeras de vigilância e com uma iluminação que ainda não é suficiente. Entendemos que isso não é satisfatório e nem de perto o ideal quando se fala sobre uma segurança efetiva.
Assim como a execução da segunda etapa da Rota Segura, do Projeto Campus Parque, do desenvolvimento de um projeto de vigilância por drone, a informação acerca da implantação do módulo policial nos arredores do Campus Uvaranas chegou ao DCE por meio da nota de esclarecimento de 11 de outubro de 2018, quando do estupro ocorrido no Campus de Uvaranas no dia 9 de outubro de 2018. O DCE-UEPG gestão Língua Solta considera inadmissível a instalação do módulo da Polícia Militar no Campus de Uvaranas. A Polícia Militar é uma instituição que permanece com a mesma estrutura que a do período da ditadura militar, reconhecidamente na época, inclusive atualmente, praticante de atos de tortura e de assassinatos. Esse reconhecimento autoritário da PM reflete-se na confiança da população brasileira.
Em pesquisa realizada em 2015 pelo Datafolha, 62% dos moradores de cidades com mais de 100 mil habitantes temem sofrer agressões da polícia. Nesse sentido, o DCE se preocupa com o livre trânsito da comunidade externa nos espaços universitários, uma vez que a comunidade não se sentirá pertencente, confluindo ainda mais em um afastamento desses sujeitos com a universidade. Não obstante, é notória a violência perpetrada a grupos estigmatizados no Brasil, com destaque a população pobre e negra. Abrir a universidade para a militarização é compactuar com a violência e opressão nesse espaço da Universidade. Além disso, a entrada da PM no campus é um precedente para o autoritarismo estatal para atuar de acordo com o Decreto 9527/2018, que cria uma força tarefa para o “combate ao crime organizado”, contudo sem a garantia de que movimentos sociais não sejam tipificados por essa norma. Dessa maneira, em nada garante que o movimento estudantil, das professoras e professores e servidoras e servidores não seja enquadrado como crime organizado.
Outra questão que condiciona nossa contrariedade à implantação do módulo da PM é a histórica abordagem não adequada e não empática da PM para com as mulheres, mesmo que esse primeiro contato aconteça com uma policial mulher. Entendemos que o procedimento a ser tomado, em casos de violência de gênero, é a denúncia imediata à vigilância, que já está em processo de formação para acolhimento e orientação às vítimas, e posterior denuncia através de boletim de ocorrência para a polícia. Sob a sombria conjuntura que vivemos e com a progressiva banalização da violência, entendemos a universidade como um espaço de resistência e de produção de conhecimento, que não está desvinculado de todo um contexto sociohistórico mais amplo. A produção de conhecimento como um ato político e o acúmulo dos movimentos sociais, por vezes partem de uma preocupação com a realidade social brasileira.
Nesse sentido, com a PM dentro do campus, a universidade abre portas para o silenciamento de toda a luta popular pela manutenção e permanência da universidade pública e para a perda da autonomia universitária. Com base em tudo que foi acima citado, na construção do movimento estudantil e no DCE enquanto uma entidade que representa todas as minorias historicamente silenciadas e negligenciadas, acreditamos que a segurança não se dá simplesmente pela implementação de um projeto imoderado e descabido, que acaba gastando verba pública em drones e em outros projetos não efetivos. Defendemos um projeto de segurança que envolva a ocupação de espaços públicos, e isso envolve, por exemplo, a destinação de verba pública para restaurantes universitários verdadeiramente populares e acessíveis, investimento público para bolsas de auxílio e permanência de estudantes, assessoria em casos de violência dentro dos campi, acesso à casa do estudante, etc.
Tudo isso corrobora para que uma instituição pública tenha de fato circulação de pessoas, o que garante que a segurança seja otimizada. Uma universidade que se movimenta possibilita a execução de atividades culturais, do uso de espaços de esportes aberto à toda a comunidade e de outras inúmeras atividades que a universidade pode proporcionar. São reivindicação do movimento estudantil: – A implementação de uma rota segura efetiva, que exige um debate aprofundado entre todas as instancias da universidade; – Incentivo à ocupação cultural, recreativa e de ampla participação em espaços da universidade, inclusive e sobretudo no período noturno; – Desburocratização do uso de espaços da Universidade. Entendemos que esse processo de construção de um ambiente seguro envolve a construção de uma infraestrutura inclusiva, que não se faz de forma despolitizada e antidemocrática. Reiteramos, assim, a reivindicação de participação do movimento estudantil nos espaços de debate acerca da segurança dos campi.
Reitoria contesta posição do DCE sobre modulo policial.
