Prefeitura de Ponta Grossa sanciona nova Lei da Inovação
Nova lei fortalece parcerias estratégicas e estabelece mecanismos para fomentar o desenvolvimento econômico e social através da inovação
A Prefeitura de Ponta Grossa sancionou, nesta quinta-feira (29), a nova Lei da Inovação, consolidando o compromisso com o desenvolvimento tecnológico e econômico da cidade. O documento foi assinado pela Prefeita Elizabeth Schmidt na sede da Casa da Indústria.
“A legislação anterior, datada de 2018, já representava um avanço no cenário da inovação local. No entanto, a dinâmica constante desses ecossistemas exigia uma atualização para atender às demandas em constante evolução. A nova Lei da Inovação representa um passo significativo para impulsionar o ecossistema de inovação em nossa cidade. Com ela, estabelecemos novos instrumentos e reconhecemos a importância das parcerias estratégicas para o desenvolvimento econômico e social por meio da inovação”, destacou a prefeita Elizabeth Schmidt.
A presidente da Agência de Inovação e Desenvolvimento de Ponta Grossa, Tônia Mansani, ressalta as diferenças entre as duas leis. “A principal distinção entre essas duas legislações está na abrangência e nos instrumentos específicos que cada uma estabelece para promover a inovação e consolidar os ambientes de inovação em nossa cidade”, afirma.
A nova Lei 14.977/2024 traz uma série de inovações, incluindo a instituição do nome do ecossistema como “Vale dos Trilhos”, a criação do Sistema Municipal de Inovação e do Fundo Municipal de Inovação. Além disso, reconhece a Governança do Vale dos Trilhos como um parceiro essencial na elaboração de políticas públicas voltadas para a inovação.
Com a atualização e reconhecimento de mecanismos como o Sandbox Regulatório e o Marco Legal de Inovação, Ponta Grossa se alinha com as melhores práticas e diretrizes nacionais no campo da inovação e pesquisa tecnológica.
