Ranking avalia as ações dos municípios para incentivar a implantação de infraestrutura de telecomunicações e a expansão da conectividade

A cidade de Ponta Grossa lidera o ranking das Cidades Amigas do 5G divulgado nesta terça-feira (8) pela Conexis Brasil Digital. O prêmio reconhece as ações dos municípios para incentivar a implantação de infraestrutura de telecomunicações e a expansão da conectividade.

As capitais Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR) também aparecem com destaque no ranking. São José dos Campos (SP), Uberlândia (MG), Jacareí (SP), São Paulo (SP), Joinville (SC), João Pessoa (PB) e Chapecó (SC) completam a lista das 10 mais preparadas. O levantamento, contratado pela Conexis, foi realizado pela consultoria Teleco.

No ano passado a cidade de Uberlândia liderou o ranking e Porto Alegre foi a capital mais bem colocada. Já Ponta Grossa saltou da 15ª colocação para o primeiro lugar. A cidade se destaca por ter sido uma das primeiras do País a já estar apta, legalmente, a receber a próxima geração da internet móvel. Se antecipando aos processos legais, o município já tem aprovado desde abril um projeto de lei que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações Anatel. O projeto segue a lógica de maior desburocratização possível para a implantação da nova tecnologia. “O primeiro e mais importante ponto é este marco legal que assegura que Ponta Grossa apareça na vanguarda das cidades brasileiras que permitem a implantação da tecnologia 5G. Assim, podemos inovar e garantir mais desenvolvimento para a nossa cidade”, destaca a prefeita Elizabeth Schmidt.

Entre os pontos que destacam as mais bem classificadas no ranking estão:

– Autorização para instalação em até 60 dias;

– Prazo de validade da licença não inferior a 10 anos;

– Balcão Único: as solicitações são feitas em um único órgão da prefeitura;

– Processos e documentação claramente definidos;

– Valores das taxas de licenciamento razoáveis e condizentes com custo do processo de licenciamento.

O ranking Cidades Amigas do 5G substitui o ranking Cidades Amigas da Internet e se alinha à chegada da nova tecnologia ao país. Em outubro o 5G iniciou a operação em todas as capitais brasileiras, antes mesmo do prazo fixado pela Anatel. O próximo passo é a implantação do 5G nas cidades acima de 500 mil habitantes e nas regiões metropolitanas.

Além da adequação da legislação municipal à Lei Geral de Antenas, o levantamento também avaliou a burocracia enfrentada pelas empresas para instalar antenas como, por exemplo, a necessidade de fazer a solicitação em mais de um órgão municipal; o prazo para a instalação e o custo.

“Ter uma legislação moderna é o primeiro passo para a expansão da conectividade, mas é preciso mais que uma lei atual, as cidades precisam desburocratizar o processo e fazer análises rápidas dos pedidos. Essa adequação é essencial para a expansão do 5G, que vai exigir de 5 a 10 vezes mais antenas que o 4G”, afirmou o presidente executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari.

O RANKING

O Ranking das Cidades Amigas do 5G destaca entre as cidades com mais de 200 mil habitantes aquelas que oferecem um ambiente adequado à instalação de infraestrutura de redes de telecomunicações, como antenas e fibra óptica. Esta é a sétima edição do ranking, que tem mostrado avanços importantes de algumas cidades que já alteraram sua lei municipal ou já promoveram mudanças nos processos de licenciamento. Em 2022, o levantamento analisou 155 municípios.

Por outro lado, o levantamento indica que ainda há muitos municípios com processos de licenciamento caros, burocráticos, lentos e com leis desatualizadas, dificultando o avanço da conectividade, que é a base do desenvolvimento da economia das cidades e do bem-estar de seus cidadãos.