O Plenário do Senado aprovou a criação do programa Gás do Povo, que, desde setembro, substitui o auxílio-gás no valor da metade de um botijão de 13 kg pago a cada dois meses para inscritos no Cadastro Único (MP 1313/2025). Além de ampliar o número de beneficiários, a medida provisória institui um vale que garante a gratuidade do GLP em revendas credenciadas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou que a MP assegura a dignidade de quem precisava improvisar para cozinhar. O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), explicou que até 2027 as famílias terão direito apenas à gratuidade e não mais ao benefício em dinheiro. Já o senador Magno Malta (PL-ES) lembrou que o auxílio-gás foi uma iniciativa do ex-presidente Bolsonaro.

Aprovado pelo Plenário do Senado, o programa Gás do Povo está em fase de implementação desde setembro do ano passado em substituição ao auxílio atual. Além de triplicar o número de beneficiários para 15 milhões de famílias, a iniciativa cria uma espécie de vale, que vai permitir a retirada do botijão numa revenda cadastrada na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.  Hoje, o governo paga a metade do valor de um botijão, com um preço médio de R$ 130, a cada dois meses para inscritos no Cadastro Único com renda mensal de meio salário mínimo.  Em 2027, o repasse financeiro será substituído pelo vale. Até lá, os benefícios não serão cumulativos. 

O líder do PT, senador Rogério Carvalho, de Sergipe, destacou que o vale vai garantir o acesso direto ao botijão de gás, já que antes o dinheiro poderia ser usado para outra urgência.  O Programa Gás do Povo vai ampliar em três vezes o número de famílias beneficiadas. O vale não vai ser mais em dinheiro vai ser para retirada do botijão e o tempo para receber o Vale do Gás do Povo depende do número de membros de cada família. Então, um programa mais adequado para atender a necessidade das famílias carentes do nosso País. A medida provisória estabelece a entrega anual de quatro botijões de 13 kg para famílias de até três pessoas e de seis unidades para aquelas com quatro ou mais. Ao anunciar o voto favorável da oposição, o senador Magno Malta, do PL do Espírito Santo, lembrou que o auxílio-gás não é uma iniciativa do governo Lula. 

Isso foi no governo Bolsonaro exatamente na pandemia e ninguém cozinha sem ter bujão, sem ter gás. Então foi criado, a única diferença que eles acrescentaram mais famílias com cheiro muito forte de uma medida eleitoreira. O Brasil precisa saber que quem criou e essa medida é oriunda da palavra de Jair Bolsonaro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a importância da medida provisória para as famílias de baixa renda.  Estamos falando de um item essencial. Quando o gás falta, a dignidade falta junto. E no lugar dele entram a lenha, o álcool, o improviso. E com eles os riscos à saúde, à segurança e ao meio ambiente. Essa medida alivia o orçamento das famílias, protege vidas e promove justiça social. A medida provisória também estabelece que famílias que moram em locais atingidos por desastres ambientais ou que estejam em situação de emergência declarada terão prioridade para receberem o vale. Também estão na lista vítimas de violência doméstica com medida protetiva, povos indígenas e quilombolas, além de famílias com menor renda per capita e maior número de membros.   A medida provisória estende o benefício para as chamadas cozinhas solidárias.  O projeto segue para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Hérica Christian.