Vinícius Camargo quer fortalecer política antidrogas em PG
A política de combate e prevenção ao uso de drogas pode ganhar um reforço financeiro no Paraná. O vereador Vinícius Camargo (PMB), criador da Frente Parlamentar Antidrogas na Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG), esteve nesta terça-feira (4) em Curitiba articulando a criação de um fundo estadual para o setor. O parlamentar visitou vários deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para apresentar a ideia, entre eles Marcio Pauliki (PDT) que se comprometeu a buscar informações sobre o assunto.
A proposta de Camargo prevê que parte do ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) da produção de drogas lícitas, por exemplo, seja destinado para campanhas de tratamento e prevenção do uso de entorpecentes. “Com a criação de um fundo estadual, poderíamos ter repasses para fundos municipais e conseguir a aplicação desses recursos em Ponta Grossa, por exemplo”, lembrou o parlamentar.
Além disso, o vereador apresentou uma moção de sugestão legislativa para que o Executivo Municipal reserve parte do ISS (Imposto sobre serviço de qualquer natureza) de eventos que comercializem bebidas alcoólicas em Ponta Grossa, por exemplo, seja destinado para campanhas de tratamento e prevenção. “Acreditamos que esse tipo de ação deve dar uma espécie de contrapartida para as políticas públicas do setor”, explicou o vereador.
Camargo (PMB) lembra que a criação de um fundo estadual para bancar a política antidrogas tem como eixo o mesmo argumento que baseia o encaminhamento do ICMS Ecológico. “Podemos encarar isso como uma contrapartida das empresas e empresários que comercializam drogas lícitas que muitas vezes são a porta de entrada para o uso de entorpecentes ilícitos e mais pesados e esse uso é, sem dúvidas, um problema de saúde pública”, explicou o vereador.
O vereador do PMB é criador da Frente Parlamentar voltada para discutir o assunto em Ponta Grossa. Em nível municipal, Camargo estuda outras ações para fazer que o combate e o tratamento ao uso indiscriminado de drogas se torne uma política pública efetiva na cidade.
