Vereadores de PG criam lei para divulgar lista de pessoas desaparecidas
Vereador do PPS apresentou projeto de lei que prevê que 10% da publicidade realizada pela Prefeitura em outdoors tenha como foco a busca por pessoas desaparecidas na cidade
Ponta Grossa pode ganhar mais um mecanismo na busca por pessoas desaparecidas. É isso o que prevê o projeto de lei (PL) 368/2017 de autoria do vereador Rudolf ‘Polaco’ (PPS), líder do Governo na Câmara Municipal. A proposta de Rudolf prevê incrementar a lei municipal 12.868, de autoria da vereadora Professora Rose (PSB), e propõe que 10% das publicidades da Prefeitura sejam usadas na divulgação da lista de desaparecidos.
A proposta de Rudolf começou a tramitar nesta semana no Legislativo Municipal e prevê uma obrigatoriedade por parte do Poder Executivo na divulgação de dados e informações sobre pessoas desaparecidas em Ponta Grossa. “O sumiço de pessoas é um tipo de acontecimento que vem se repetindo com mais frequência na cidade e provoca imenso sofrimento nos familiares”, contou o vereador.
O projeto do líder do Governo prevê, por exemplo, que os dados sobre desaparecidos sejam divulgados no carnê do IPTU, documento amplamente procurado pela população, e que todas as publicidades feitas pela Prefeitura em outdoors tenham 10% do espaço reservado para a exposição de informações sobre desaparecidos. “Informações sobre desaparecidos são de interesse público e devem ser divulgadas”, contou o vereador.
A iniciativa de Rudolf terá os dados baseados no Cadastro Municipal de Desaparecidos (CMD), criado pela lei de Professora Rose (PSB). Além disso, o município também deverá divulgar o novo mecanismo previsto no projeto através de ações da Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública (SMCSP), inclusive com a criação de um telefone 0800 para receber informações sobre desaparecidos.
Justificativa
Na justificativa do projeto, Rudolf ressaltou que no Brasil mais de 40 crianças e adolescentes desaparecem anualmente, cerca de 15% desses casos ficam um longo período sem serem solucionados. “Criar uma lei municipal que regulamente a divulgação oficial de dados sobre desaparecidos é algo que contribuirá com a melhoria da nossa sociedade”, defende o parlamentar.
