Proposta de Temer para dívida dos Estados agrada governadores, diz Richa
O governador Beto Richa avaliou como positiva a reunião dos governadores com o presidente Michel Temer, nesta segunda-feira (20), em Brasília. O encontro tratou da renegociação das dívidas dos Estados com a União e os governadores referendaram a proposta da equipe econômica do governo federal, que prevê a carência de 24 meses para pagamento das dívidas. Os Estados terão um desconto de 100% nas parcelas da dívida até o fim de 2016. A partir de janeiro de 2017, esse desconto será reduzido gradualmente, em cerca de 5,5 pontos percentuais por mês, até junho de 2018.
Brasília – DF, 20/06/2016. Presidente em Exercício Michel Temer durante reunião com governadores das unidades federativas do Brasil. Foto: Beto Barata/PR
“Os governadores ficaram satisfeitos com essa proposta, uns mais outros menos. Mas o importante é a sinalização de que o governo federal está ao lado dos Estados e municípios. O governo, de pronto, atendeu a revindicação percebendo as dificuldades nesse momento de crise para honrar compromissos e pagar folha dos servidores. A União entende que os Estados têm capacidade de investimento e, dessa forma, contribuem para a retomada do crescimento e geração de empregos. Saímos satisfeitos. Esse entendimento abre possibilidades para discutirmos assuntos pendentes”, disse Richa após o encontro com Temer.
Richa disse que, para o Paraná, o juro cobrado é significativo. “A medida é justa, afinal já pagamos essa dívida diversas vezes. Nada mais justo esse apoio aos Estados”, ressaltou.
O governador lembrou que o Paraná contraiu o empréstimo em 1999, originalmente em R$ 5,6 bilhões. De lá para cá, o Estado já pagou R$ 14 bilhões e ainda deve R$ 9,5 bilhões. “Os Estados estão sufocados, não suportam mais pagar dívida tão pesada”, avaliou Richa. O valor mensal atualmente desembolsado pelo Estado para amortização da dívida é de R$ 95 milhões. O pagamento deve ocorrer até março de 2028, quando termina o contrato.
Dados do Tesouro Nacional indicam que, no fim de 2015, os Estados deviam R$ 497 bilhões ao governo federal. Quase metade disso, R$ 221,3 bilhões, diz respeito a São Paulo. Ao todo, o Paraná deve R$ 11,78 bilhões. “São juros extorsivos. A União não pode agir como agiota sufocando os Estados, que não suportam mais pagar dívida tão pesada”, afirmou o governador.
Os Estados, afirma Beto Richa, podem cumprir papel fundamental na retomada do crescimento do Brasil. “Para isso, precisamos de Estados e municípios fortalecidos. É preciso maior autonomia, com revisão do pacto federativo, na condução de políticas de desenvolvimento regional e geração de empregos”, afirmou o governador.
EXPECTATIVAS – Para o secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, a proposta do governo federal atende as expectativas iniciais dos governadores. “Uma proposta bem aceita pelos Estados. Com muita negociação, chegamos a um meio termo que ajuda a todos”, destacou. Costa afirmou que a renegociação da dívida faz parte do ajuste fiscal implantado no Paraná. “Essa medida é importante, que gera disponibilidade de recursos para investimento no Paraná”, disse ele.
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