Medida vale a partir de 1º de março e, no caso do diesel, dura 2 meses

Na semana passada o presidente Jair Bolsonaro tinha anunciado que vai zerar, por dois meses, a partir de primeiro de março, os impostos federais que incidem no valor final do diesel.

Segundo o presidente, a medida é pra compensar os reajustes no preço do combustível e também para pensar numa solução definitiva em relação à cobrança de impostos. A medida deve ser assinada pelo presidente nesta semana.

“A partir de primeiro de março não haverá qualquer imposto federal no diesel por dois meses. Por que por dois meses? Porque nesses dois meses nós vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até pra ajudar a contrabalancear esse aumento excessivo, mas eu não posso interferir, mas alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias”.

O presidente também anunciou que vai zerar os impostos federais sobre o gás de cozinha a partir de primeiro de março.

“A partir de primeiro de março não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, Ad Eternum. O gás de cozinha está em média R$ 90 lá na ponta da linha, pro consumidor, e o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então se está R$90, R$50 é de ICMS, distribuição e a margem de lucro de quem está na ponta da linha”.

Os impostos federais que incidem sobre os combustíveis são CIDE, PIS e Cofins. O presidente Jair Bolsonaro ainda não informou como será feita a compensação desses tributos.