Polícia Civil prende homem e mulher suspeitos de estupro de vulnerável
A Polícia Civil de Rebouças efetuou a prisão em flagrante de duas pessoas na tarde de terça-feira (30), por volta das 16h, em área rural do município de Rio Azul. Foram presos um homem, de 35 anos, e uma mulher, de 48, pelo crime de estupro de vulnerável. As prisões ocorreram após acionamento do Conselho Tutelar de Rio Azul, que reportou uma suposta situação de estupro de vulnerável.
Deslocado até a residência onde conviviam autor e vítima, os policiais encontraram uma adolescente de 13 anos sozinha na casa com o suspeito. Durante conversa informal, ambos confirmaram que mantinham relacionamento há aproximadamente um mês e estavam morando juntos há cerca de três semanas, dividindo a mesma cama e quarto na residência da mãe da menor. O homem confirmou ter conhecimento da idade da adolescente, e ambos admitiram manter relações sexuais.
Durante os procedimentos, a mãe da menor, de 48 anos, foi localizada em seu local de trabalho e inicialmente se mostrou desrespeitosa e não obedeceu às determinações para acompanhamento da situação. Após insistência da equipe policial, os dois autores foram conduzidos à Delegacia de Polícia.
As investigações revelaram que a mãe da menor, na posição de garantidora dos direitos da filha, havia autorizado que o suspeito morasse na casa da família e mantivesse relações sexuais com a vítima. Levantamentos indicaram que a genitora solicitou teste de gravidez para a menor em 2024, quando a vítima possuía apenas 12 anos de idade, e que em 2025 passou a fornecer anticoncepcional à adolescente, demonstrando conhecimento e anuência com a situação de abuso.
O crime de estupro de vulnerável está tipificado no artigo 217-A do Código Penal e prevê pena de reclusão de 8 a 15 anos para quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos. No caso em questão, a vulnerabilidade se caracteriza pela idade da vítima, sendo irrelevante eventual consentimento.
