Na manhã desta quarta-feira, 16 de abril, o Ministério Público do Paraná, por meio do Núcleo Regional de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com a colaboração da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cumpriu dois mandados de busca e apreensão na residência de um dentista e em uma clínica odontológica da cidade. A investigação busca apurar a prática reiterada e organizada dos crimes de importação, venda, exposição à venda e distribuição de produtos e equipamentos odontológicos sem o devido registro no órgão sanitário, em plataformas de e-commerce e em redes sociais.

Áudio do promotor de justiça Antônio Juliano Souza Albanez

As investigações começaram em março deste ano, a partir de relatório encaminhado ao MPPR pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que apontou um dentista de Ponta Grossa como o maior comerciante de produtos odontológicos ilegais do país.

Dentre os equipamentos supostamente comercializados pelo dentista, estão aparelhos de raio-x, ultrassons odontológicos para limpeza radicular, brocas, limas e seringas não certificados pela Vigilância Sanitária, que, por isso, podem oferecer graves riscos à saúde de pacientes e de profissionais. Todos os equipamentos anunciados nas plataformas e redes sociais do investigado são produzidos na China e seriam introduzidos no Brasil mediante declarações falsas às autoridades sanitárias e alfandegárias, sem passar por qualquer tipo de fiscalização que garanta a sua segurança.

Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Criminal de Ponta Grossa, que também aplicou cautelarmente ao profissional da odontologia a proibição de comercializar e de fazer propaganda em sites e redes sociais de qualquer produto médico ou odontológico sem registro na Vigilância Sanitária.

Durante o cumprimentos das medidas judiciais, houve a apreensão de celulares, computadores e aparelhos de raio-x e de ultrasson sem registro sanitário. Com as buscas, o Ministério Público visa identificar a eventual existência de outras pessoas envolvidas no comércio ilegal, o que pode configurar a atuação de uma associação criminosa, além de apurar o número de produtos ilegalmente comercializados e o montante dos recursos obtidos pelo investigado com a atividade.


Assessoria de Comunicação