Prefeitura lança Projeto Ponta Grossa da Paz
Iniciativa tem como objetivo promover a resolução de conflitos entre cidadãos antes da judicialização do processo. A expectativa é de que os trabalhos comecem ainda neste ano, com o início de visitas pré-agendadas a bairros da cidade.
A Prefeitura de Ponta Grossa realizou, na manhã de hoje (12), o lançamento do projeto Ponta Grossa da Paz. A iniciativa, desenvolvida através de ação integrada entre o Município, através da Secretaria de Cidadania e Segurança Pública (SMCSP) e da Secretaria Municipal de Políticas Públicas Sociais (SMPPS) e da Fundação de Assistência Social (FasPG), Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e Cejusc, tem como objetivo promover a resolução de conflitos entre cidadãos antes da judicialização do processo. A expectativa é de que os trabalhos comecem ainda neste ano, com o início de visitas pré-agendadas a bairros da cidade.
“Hoje, nós estamos lançando um serviço inovador no Brasil, levando a mediação de conflitos para os bairros, para as ruas, e isso vai trazer muito mais paz para a cidade de Ponta Grossa”, declara o prefeito Marcelo Rangel. Ele explica que a iniciativa surgiu da parceria já existente entre poder judiciário e Prefeitura com vistas à aproximação da comunidade a pacificação de demandas. “Esse projeto partiu de uma grande iniciativa do poder judiciário que, por meio do Cejusc , faz em mediação de conflitos por meio do ‘Programa Pertencer’, em parceria com a nossa Fundação de Assistência Social (FASPG), e que conversa com as comunidades para mediar conflitos que, se não resolvidos no início, podem acabar se tornando algo muito mais grave. Por isso, nós abraçamos essa iniciativa para resolver pequenos conflitos na rua, sem a necessidade de uma demanda judicial. Isso é algo inédito e que, com certeza, contribuirá para a solução de situações de forma mais ágil, evitando não só a judicialização, mas o impedimento do crescimento desses conflitos entre as pessoas”, completa Rangel.
Segundo a coordenadora do Cejusc – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ponta Grossa. Membro da Comissão Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – Juíza Laryssa Angelica Copack Muniz, o projeto integrará outras três iniciativas. “Temos o Projeto Pertencer, que já acontece em Ponta Grossa desde 2016, e que será agora intensificado. Ele consiste na capacitação de pessoas da comunidade em técnicas de resolução de conflitos para o acompanhamento das demandas no próprio bairro com a supervisão do poder judiciário.
O segundo é o juizado móvel de trânsito que é um projeto que iniciará em 2020 onde, quando houver um acidente de trânsito e as partes quiserem compor, fazer uma medição, a van vai até o local e, de lá, já sai o acordo que será homologado pelo Cejusc.
E o terceiro projeto é o Cejusc Itinerante, que consiste em levar os serviços do Cejusc aos bairros de Ponta Grossa. Nossa expectativa é de iniciar essa ação até o mês de novembro”, explica Laryssa.
De acordo com o 2º Vice-Presidente do TJPR, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, a iniciativa do Ponta Grossa da Paz contribui para a aproximação da justiça da população e o fomento de uma cultura da paz na cidade. “A grande contribuição desse projeto é aproximar a justiça do povo e isso se traduz em uma transformação para a população, fomentando a cultura da paz em um momento de grande turbulência que nós passamos na atualidade”, destaca.
Para o secretário de Cidadania e Segurança Pública (SMCSP), Ary Lovato, a implantação do projeto amplia os dispositivos de cidadania no município, além de fortalecer a segurança pública na cidade. “Uma grande parcela dos crimes cometidos em Ponta Grossa começam como pequenas discussões entre pessoas e acabam escalando para situações mais graves de agressão e até mesmo homicídios. Por isso, a criação desse projeto, onde se busca solucionar os problemas ainda em seu início, é de extrema importância, uma vez que aproxima as pessoas e busca uma solução benéfica para ambas as partes. Dessa forma, nós conseguimos promover a cidadania e prevenir crimes mais graves, ampliando a segurança em todo o município”, conclui Lovato.