Câmara aprova projeto que inclui pessoas em situação de rua no Programa Lar Acolhedor
4 de Junho de 2025 às 13:30
Imagem de <a href="https://pixabay.com/pt/users/stocksnap-894430/?utm_source=link-attribution&utm_medium=referral&utm_campaign=image&utm_content=698485">StockSnap</a> por <a href="https://pixabay.com/pt//?utm_source=link-attribution&utm_medium=referral&utm_campaign=image&utm_content=698485">Pixabay</a>
A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (04), em primeira discussão, o Projeto de Lei 073/2025, de autoria do vereador Guilherme Mazer (PT), que propõe a inclusão das pessoas em situação de rua como beneficiárias do Programa Lar Acolhedor.
A proposta altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 14.975/2024, que hoje já atende famílias em vulnerabilidade habitacional temporária, ampliando seu alcance para atender também quem vive nas ruas. O objetivo é oferecer condições dignas de moradia temporária, possibilitando que essas pessoas tenham acesso a direitos básicos e oportunidades de reinserção social.
"A situação de rua não pode ser tratada como escolha ou como caso de polícia. É uma questão social, estrutural, que exige políticas públicas sérias, permanentes e humanizadas. Nosso projeto busca garantir que essas pessoas tenham acesso a moradia digna, que é a porta de entrada para acessar outros direitos, como saúde, trabalho e cidadania," afirmou o vereador Guilherme Mazer durante a discussão.
Mazer também destacou que a proposta surge como resposta à realidade da cidade, que enfrenta o crescimento da população em situação de rua, fruto de anos de desmonte de políticas públicas e agravamento das desigualdades.
"Quem está na rua enfrenta fome, frio, violência, preconceito e uma série de violações diárias. O mínimo que o poder público deve oferecer é uma estrutura de acolhimento que permita a essas pessoas se reorganizarem, reconstruírem suas vidas. O Lar Acolhedor precisa cumprir esse papel," complementou.
Com a aprovação em primeira discussão, o PL segue agora para a segunda votação nas próximas sessões.
A proposta altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 14.975/2024, que hoje já atende famílias em vulnerabilidade habitacional temporária, ampliando seu alcance para atender também quem vive nas ruas. O objetivo é oferecer condições dignas de moradia temporária, possibilitando que essas pessoas tenham acesso a direitos básicos e oportunidades de reinserção social.
"A situação de rua não pode ser tratada como escolha ou como caso de polícia. É uma questão social, estrutural, que exige políticas públicas sérias, permanentes e humanizadas. Nosso projeto busca garantir que essas pessoas tenham acesso a moradia digna, que é a porta de entrada para acessar outros direitos, como saúde, trabalho e cidadania," afirmou o vereador Guilherme Mazer durante a discussão.
Mazer também destacou que a proposta surge como resposta à realidade da cidade, que enfrenta o crescimento da população em situação de rua, fruto de anos de desmonte de políticas públicas e agravamento das desigualdades.
"Quem está na rua enfrenta fome, frio, violência, preconceito e uma série de violações diárias. O mínimo que o poder público deve oferecer é uma estrutura de acolhimento que permita a essas pessoas se reorganizarem, reconstruírem suas vidas. O Lar Acolhedor precisa cumprir esse papel," complementou.
Com a aprovação em primeira discussão, o PL segue agora para a segunda votação nas próximas sessões.
Leia também
Fale conosco
Previsão do Tempo
Carregando...
Cotação A1
Carregando...
10+ Lidas
1.
Amor que acolhe: famílias abrem seus lares e corações para crianças em Ponta Grossa
2.
Grupo Muffato inaugura 6ª unidade em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, e 1ª unidade Gourmet na cidade
3.
Paraná terá tempestades severas neste fim de semana, aponta previsão do Simepar
4.
Finais da ‘Copinha Base PG’ ocorrem neste sábado (13)
5.
Idosa esquece que saiu com carro e registra furto, no PR
6.
Buscas da PF na Câmara têm como alvo ex-assessora de Lira
7.
Prefeitura lamenta morte de ex-servidor da Procuradoria Geral de PG
8.
Buscas da PF na Câmara têm como alvo ex-assessora de Lira
9.
Asfalto no Borsato está a caminho
10.
Whindersson diz ter dúvida sobre a própria sexualidade ‘Ah, se eu for gay'
Institucional
Categorias
Desenvolvido por Flize Tecnologia