O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende “esmagar” a oposição ao presidente Lula (PT) ao negar o pedido de Jair Bolsonaro (PL) para participar da posse de Donald Trump, marcada para segunda-feira (20).

Diretamente dos Estados Unidos, onde está para acompanhar a cerimônia, ele cita projeto em discussão no Congresso norte-americano com fim de cassar o visto de Moraes. “A deputada Maria Elvira Salazar, da Flórida, abraçou a nossa causa, dos brasileiros, e ela fez uma manifestação, acho que mandou um ofício, para autoridades americanas, pedindo o visto do Alexandre de Moraes e de todos os ministros da Suprema Corte brasileira”, comenta.

O projeto, que pretende negar o visto ou deportar autoridades estrangeiras que violem o direito à liberdade de expressão de americanos, foi apresentado em setembro de 2024 por dois deputados republicanos, María Elvira Salazar e Darrell Issa. Atualmente, está em fase de apresentação e não foi votado ou aprovado.

Nomeada de No Censors on our Shores” (sem censores em nossas costas), a proposta especifica que a punição vale caso um funcionário de um governo estrangeiro seja responsável por um ato contra um cidadão americano que, se fosse cometido por um funcionário do governo dos Estados Unidos, seria considerado uma violação à Primeira Emenda da Constituição americana.