CelebridadesCinemaCuriosidadeEsporteEventos GeralMundo MúsicaObrasPatrocinadosPolíciaPolíticaSaúdeSocial Tecnologia
Política

Lei proíbe uso de “bebê reborn” para obter atendimento preferencial indevido em Ponta Grossa

Por Redação

Lei proíbe uso de “bebê reborn” para obter atendimento preferencial indevido em Ponta Grossa
Foto - reprodução marisamonteiro.com.br/

Fraude para obter atendimento prioritário com bonecos será punida com multa





A Prefeitura de Ponta Grossa sancionou, na segunda-feira (14), a Lei nº 15.530/2025 de autoria do vereador Julio Kuller (MDB), que pune quem usar “bebês reborn” para obter indevidamente atendimento prioritário destinado a crianças de colo. A lei considera como “bebê reborn” qualquer boneco ou objeto usado para simular uma criança de colo.


Entre os benefícios indevidamente buscados estão o atendimento preferencial em unidades de saúde, vacinação, filas, guichês, assentos em ônibus e vagas de estacionamento, além de descontos ou gratuidades. A fraude estará sujeita a multa que varia de 10 a 50 VRs (Valores de Referência do Município), podendo dobrar em caso de reincidência. A nova lei também obriga estabelecimentos públicos e privados a afixarem avisos informando sobre a proibição, em local de fácil visualização e junto aos locais de atendimento.


O texto ressalta que não serão punidas pessoas que comprovem, por laudo médico ou psicológico, o uso terapêutico dos bonecos, desde que o benefício seja vinculado ao paciente, e não ao boneco.




Compartilhe:

Enviar no Whatsapp

Leia também

Fachin manda quebrar sigilo de relatório da PF com menções a Mendonça

Fale conosco

[email protected]

Previsão do Tempo

Carregando...

Cotação A1

Carregando...

10+ Lidas

1.

Ex-presidente Jair Bolsonaro está internado em UTI no Distrito Federal

2.

Flamengo é o campeão do Brasileirão 2026

3.

Casal é morto a tiros em Chapecó; ex-companheiro da mulher é encontrado morto

4.

Michelle visita Bolsonaro na UTI e Moraes determina retirada de tornozeleira

5.

Fachin manda quebrar sigilo de relatório da PF com menções a Mendonça

6.

Obras avançam no Jardim Paraíso, que já está recebendo asfalto novo

7.

Prefeitura lança Campanha Natal Solidário 2026 em Ponta Grossa

8.

Revoada de pássaros chama atenção no Rio antes de tempestade

9.

Projeto inclui ração para cães e gatos nas trocas do Feira Verde Mais

10.

Mais de 4 mil voos são cancelados neste sábado (14) após apagão nos EUA

Institucional

  • Anuncie Conosco
  • Contato
  • O Portal

Categorias

Redes Sociais

Hospedado por CloudFlash
Desenvolvido por Flize Tecnologia