Legislativo aprova projeto que garante acomodações separadas para mães de natimorto
Proposta atende à Campanha Maio Furta-Cor e reforça a atenção à saúde mental materna
O Plenário da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou, nesta quarta-feira (21), em primeira discussão e com 16 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 072/2025, de autoria do vereador Guilherme Mazer (PT). A proposta torna obrigatória a oferta de acomodação ou ala separada, nas redes pública e privada de saúde, para mães que tenham passado por natimorto ou óbito fetal. O projeto abrange parturientes diagnosticadas com óbito fetal e/ou que estejam aguardando procedimento médico para retirada do feto. Também prevê acompanhamento psicológico às gestantes e aos genitores desde a internação hospitalar até o período pós-operatório.
Na justificativa, Mazer afirma que a perda gestacional é a complicação mais comum da gravidez, afetando cerca de uma em cada cinco gestações. Essas perdas podem ser classificadas conforme a idade gestacional e o peso do feto: são consideradas precoces aquelas que ocorrem até a 12ª semana de gestação; tardias, quando acontecem entre a 12ª e a 22ª semana ou quando o feto pesa menos de 500 gramas; e, a partir da 22ª semana, com peso superior a 500 gramas, passam a ser classificadas como óbito fetal.
“É um momento de muita dor. As mães estão com o psicológico abalado, e estar ao lado de mulheres que estão vivendo um momento de alegria intensifica ainda mais esse sofrimento. O projeto busca garantir um ambiente mais acolhedor e respeitoso”, defendeu o vereador. A medida atende às diretrizes de humanização na assistência hospitalar e à proteção da saúde mental materna.
O projeto volta para segunda-discussão na próxima Sessão Ordinária, marcada para segunda-feira (26).
Campanha Maio Furta-Cor
A Campanha Maio Furta-Cor tem como objetivo conscientizar a população sobre os desafios da saúde mental materna, especialmente no puerpério e ao longo da maternidade. Criada em 2021, a iniciativa inspirou a elaboração de mais de 150 leis em estados e municípios de todo o país.
A proposta é ampliar o debate público sobre o sofrimento psíquico das mulheres nesse período, promovendo ações de sensibilização, acolhimento e formulação de políticas públicas voltadas à saúde emocional das mães.
