Governador anuncia mais R$ 100 milhões para reformas de escolas estaduais
Cada colégio receberá de R$ 50 mil a R$ 100 mil de acordo com o número de estudantes matriculados. Dinheiro estará disponível aos diretores para aplicação a partir de março. As prioridades de investimento deverão ser definidas em conjunto com a comunidade escolar.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta quinta-feira (22), em Foz do Iguaçu, no Oeste, um investimento de R$ 100 milhões do Governo do Estado para o programa Escola Mais Bonita, que está em sua quarta etapa. Os recursos serão usados para obras de reparo e manutenção e outros serviços de engenharia nas unidades que compõem a rede estadual. O anúncio ocorreu durante o Seminário dos Diretores com Foco na Aprendizagem de 2024.
Desde a sua criação, em 2020, o Escola Mais Bonita já recebeu R$ 188 milhões em investimentos para melhorias da infraestrutura educacional do Estado. No total, mais de 1.800 colégios já foram beneficiados nos últimos quatro anos. A previsão é de que o novo repasse seja concluído até março, garantindo seu uso ainda ao longo deste semestre letivo.
O governador ainda elencou outros investimentos que estão sendo feitos na infraestrutura escolar para garantir melhores condições de ensino e aprendizagem. “O Paraná já tem a melhor educação do Brasil e estamos dando continuidade a esse trabalho de melhoria. Além dos R$ 100 milhões liberados agora para o Escola Mais Bonita, temos outros R$ 500 milhões que serão aplicados em grandes reformas de 500 escolas”, disse.
Deste montante, R$ 300 milhões são provenientes do processo de transformação da Copel em corporação. Algumas já estão em processo de contratação, em Cândido de Abreu, Cascavel, Curitiba, Maringá, Peabiru e Sengés.
“Também estamos concluindo a substituição de mais de 400 salas de madeira por alvenaria, acabando com essas estruturas no Paraná, e adquirimos 5 mil ares-condicionados novos para instalação nas salas de aula para levar mais comodidade aos alunos e professores”, acrescentou Ratinho Junior.
O chefe do Poder Executivo citou ainda os projetos de ampliação no número de colégios com ensino em tempo integral e no modelo cívico-militar, bem como o programa Ganhando o Mundo, para intercâmbio de estudantes e professores, que a partir de agora também contemplará diretores escolares.
CRONOGRAMA – A nova etapa do Escola Mais Bonita ampliará o alcance do programa, com foco na execução de pequenos reparos na estrutura física das escolas, como pintura, melhorias nos espaços comuns, bibliotecas, laboratórios, quadras esportivas e pátios. Para esta fase, foram definidas cotas especiais de R$ 50 mil e R$ 100 mil para cada unidade escolar.
Eliane Teruel Carmona, presidente do Fundepar, órgão estadual que fiscaliza as obras estruturais nas escolas, esclarece que a definição das cotas por colégio é definida com base no número de alunos matriculados. “Colégios com até 250 alunos receberão R$ 50 mil, enquanto os acima desse quantitativo receberão R$ 100 mil”, afirmou.
Os recursos são oriundos do Fundo Rotativo, um sistema criado pelo Governo do Paraná que desburocratiza e agiliza a aplicação de recursos financeiros ao creditar o dinheiro diretamente na conta das escolas estaduais. Com isso, as prioridades de investimento serão definidas em conjunto com pais, professores e demais funcionários. “As escolas já recebem recursos mensais para custeio e manutenção e essa cota extra é para atender outras demandas, como parte elétrica, reparos em muros, banheiros e cozinhas”, detalhou Eliane.
AUTONOMIA E AGILIDADE – Segundo o secretário estadual da Educação, Roni Miranda, a medida dá mais autonomia à direção escolar e fomenta a economia local. “Este é um recurso que complementa aquele já aplicado via orçamento da Secretaria da Educação, e quem faz o gerenciamento é o próprio diretor. Com isso, eles vão comprar produtos no comércio local e contratar empresas da região para execução dos serviços, o que fomenta os bairros, as pequenas cidades e gera um movimento na economia”, explicou.
Entre as intervenções que podem ser feitas com o dinheiro estão serviços de pintura, reparos na rede elétrica e hidráulica, melhorias nos espaços comuns, bibliotecas, laboratórios, quadras esportivas e pátios. Também estão previstas intervenções para ampliar a acessibilidade das escolas, assim como adequações de segurança conforme normas do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná.
O Centro de Educação Básica de Jovens e Adultos de Campo Mourão (CEEBJA) foi uma das escolas que já foi contemplada com os recursos do Escola Mais Bonita. “Apesar de ser uma escola em um espaço alugado, o Governo do Estado teve a percepção e sensibilidade de nos ajudar. Conseguimos melhorar muito o espaço da escola, aplicando, por exemplo, em recursos audiovisuais para o centro de educação”, relatou o diretor Ilson de Souza.
Renata Jardim, diretora do Colégio Estadual Cívico Militar Pinheiro do Paraná, em Curitiba, considera que o recurso do Escola Mais Bonita fez a diferença para que os problemas estruturais fossem resolvidos rapidamente. “A gente pode resolver situações que não estão contempladas nas outras verbas que recebemos. Com isso, pudemos fazer reparos importantes e que foram aprovados pela comunidade”, complementou.
SEMINÁRIO – A participação do governador no Seminário dos Diretores com Foco na Aprendizagem ainda contou com a entrega de certificados para diretores e chefes de Núcleos da Educação que se destacaram em 2023.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade o secretário estadual da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros; os deputados estaduais Hussein Bakri, Soldado Adriano José, Alexandre Curi, Pedro Paulo Bazana, Artagão Junior e Batatinha; o presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop) e prefeito de Toledo, Beto Lunitti; o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro; o superintendente do Paraná Educação, Carlos Roberto Tamura; e diretores e gestores da Secretaria de Estado da Educação (Seed).