CelebridadesCuriosidadeEsporteEventos GeralMundo MúsicaObrasPatrocinadosPolíciaPolíticaSaúdeSocial Tecnologia
Publicidade
Política

CMPG aprova alteração no Programa de Alimentação dos Trabalhadores do Poder Executivo

5 de Novembro de 2025 às 17:53

CMPG aprova alteração no Programa de Alimentação dos Trabalhadores do Poder Executivo



O pagamento do benefício deixa de ser realizado em espécie e deve ser mediado por empresa especializada no serviço de alimentação






O Poder Legislativo aprovou, em duas discussões, nesta quarta-feira (05), o Projeto de Lei nº 378/2025 de autoria do Poder Executivo. O PL altera a Lei nº 14.210/2022, que institui o Programa de Alimentação dos Trabalhadores da Administração Direta e Indireta do Município. A alteração prevê a correção da forma de execução dos pagamentos, referentes à alimentação dos servidores.


Atualmente a execução dos pagamentos é realizada em espécie e creditada em folha. O artigo 3º da Lei nº 14.210/2022 determina que o benefício não será incorporado à remuneração do trabalhador, não será configurado como rendimento tributável e não será pago durante o período de licença ou por qualquer motivo de afastamento da folha de pagamento, exceto licença maternidade. 


O Poder Executivo justifica que, no entanto, a Lei Municipal não é suficiente para a garantia do cumprimento dos dispositivos do artigo 3º. O PL prevê a contratação de uma empresa especializada no serviço de alimentação, mediante disponibilização de cartão de crédito. Desta forma, a alteração reduz a interpretação equivocada do texto que equipara o auxílio alimentação com as verbas salariais.




Publicidade

Compartilhe:

Leia também

Se povo quiser acreditar na mentira, é responsabilidade dele", diz Lula 

Fale conosco

redacao@agora1.info

Previsão do Tempo

Carregando...

Cotação A1

Carregando...

10+ Lidas

1.

Amantes são presos após serem flagrados em relação sexual em cima de túmulo; vídeo

2.

Ponta Grossa implementa vacinação domiciliar para pessoas com TEA

3.

Se povo quiser acreditar na mentira, é responsabilidade dele", diz Lula 

4.

Mulher reage a assalto dentro da própria casa e mata criminoso

5.

De virada Operário vence o São Bernardo fora de casa pela Série B 

6.

‘Fé Ponta Grossa’ - Fernandinho se apresenta nessa quinta-feira no Centro de Eventos 

7.

Obras avançam na Vila Guaíra, que já recebe asfalto novo

8.

Jovem que sofreu acidente com moto na madrugada de domingo morre no hospital 

9.

CECON Nova Rússia realiza Baile da Mulher Mais Elegante nesta quarta-feira (25)

10.

Morre o ator Gerson Brenner, aos 66 anos

Institucional

  • Anuncie Conosco
  • O Portal

Categorias

Redes Sociais

Hospedado por CloudFlash
Desenvolvido por Flize Tecnologia