CelebridadesCuriosidadeEsporteEventos GeralMundo MúsicaObrasPatrocinadosPolíciaPolíticaSaúdeSocial Tecnologia
Publicidade
Política

CMPG aprova alteração no Programa de Alimentação dos Trabalhadores do Poder Executivo

5 de Novembro de 2025 às 17:53

CMPG aprova alteração no Programa de Alimentação dos Trabalhadores do Poder Executivo



O pagamento do benefício deixa de ser realizado em espécie e deve ser mediado por empresa especializada no serviço de alimentação






O Poder Legislativo aprovou, em duas discussões, nesta quarta-feira (05), o Projeto de Lei nº 378/2025 de autoria do Poder Executivo. O PL altera a Lei nº 14.210/2022, que institui o Programa de Alimentação dos Trabalhadores da Administração Direta e Indireta do Município. A alteração prevê a correção da forma de execução dos pagamentos, referentes à alimentação dos servidores.


Atualmente a execução dos pagamentos é realizada em espécie e creditada em folha. O artigo 3º da Lei nº 14.210/2022 determina que o benefício não será incorporado à remuneração do trabalhador, não será configurado como rendimento tributável e não será pago durante o período de licença ou por qualquer motivo de afastamento da folha de pagamento, exceto licença maternidade. 


O Poder Executivo justifica que, no entanto, a Lei Municipal não é suficiente para a garantia do cumprimento dos dispositivos do artigo 3º. O PL prevê a contratação de uma empresa especializada no serviço de alimentação, mediante disponibilização de cartão de crédito. Desta forma, a alteração reduz a interpretação equivocada do texto que equipara o auxílio alimentação com as verbas salariais.




Publicidade

Compartilhe:

Leia também

Ao lado de Moro, Elizabeth e Graeml, Küller se filia ao União Brasil

Fale conosco

redacao@agora1.info

Previsão do Tempo

Carregando...

Cotação A1

Carregando...

10+ Lidas

1.

Secretaria da Saúde alerta sobre uso indiscriminado e descarte das canetas emagrecedoras

2.

Pagamento do IPTU 2026 com desconto está disponível até terça (10)

3.

Homem é detido por importunação sexual dentro de ônibus em PG    

4.

Operário inicia venda de ingressos para duelo contra o Capital-DF pela Copa do Brasil

5.

Ao lado de Moro, Elizabeth e Graeml, Küller se filia ao União Brasil

6.

Pai busca criança errada em 1º dia de creche e percebe troca em casa

7.

Com investimento de R$ 5 mi, CMEI do Esplanada é inaugurado  

8.

‘Acho que estou meio diferente’: Neymar brinca com desenho dele em um bar de Santos

9.

Restaurante Popular celebra o Dia Internacional da Mulher nesta sexta-feira (06) com almoço especial

10.

Lago de Olarias recebe ato público em defesa das mulheres neste domingo (08)

Institucional

  • Anuncie Conosco
  • O Portal

Categorias

Redes Sociais

Hospedado por CloudFlash
Desenvolvido por Flize Tecnologia