Câmara aprova aumento de multa para quem jogar lixo nas ruas
Proposta do vereador Rudolf ‘Polaco’, aprovada em primeira discussão, aumenta valor mínimo da infração de R$ 151,24 para R$ 302,48. Multa é maior de acordo com volume de lixo jogado.
A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou, durante a sessão desta quarta-feira (14) uma proposta do vereador Rudolf ‘Polaco’ Christensen (PPS) que aumenta a multa para quem é flagrado jogando lixo em logradouros públicos. O projeto de lei 177/2017 altera a lei nº 12.102/2013, que estipula o valor das infrações.
A proposta aumenta de dois para quatro valores de referência (VR) a multa para quem for pego despejando dejetos com volume de 1 litro ou 0,5 m² em ruas, terrenos, bueiros, calçadas, sistema de escoamento ou qualquer espaço público do município – o valor passa de R$ 151,24 para R$ 302,48. Para lixos acima do volume inicial, a multa passa a ser de 60 valores de referência – um total de R$ 4.537,20 – além de R$ 151,24 por cada metro quadrado ocupado pelos dejetos. A reincidência ainda implica em valores dobrados da multa.
Para o vereador autor da proposta, é necessário ‘mexer no bolso’ daqueles que ainda praticam atos como jogar dejetos em locais indevidos. “Temos que aumentar o valor da multa para que a pessoa se sinta incomodada. Todos sabemos os problemas em que o lixo deixado nas ruas resultam para a sociedade, como questões de saúde, financeiras e até mesmo sociais”, destaca.
Rudolf ainda lembrou o episódio do Carnaval em Ponta Grossa, quando a Rua XV de Novembro amanheceu com quilos e quilos de lixos causados por integrantes de um bloco de carnaval. “As fotos mostraram a quantidade de lixo deixada no local e todos sabemos os problemas que eles causaram. Apesar da discussão deste projeto em uma data tão próxima a do ocorrido sem uma coincidência, é necessário que ele sirva de exemplo para que a população perceba os prejuízos causados por quem joga lixo nas ruas”, conta.
A proposta deve ser discutida novamente na próxima sessão da Câmara e, se aprovada outra vez, segue para sanção do prefeito Marcelo Rangel (PPS). Rudolf também pediu aos colegas da casa, durante a sessão de quarta-feira (14), que auxiliem na cobrança junto à Prefeitura para que a lei seja aprovada e fiscalizada pelos órgãos devidos.
