STF decide que é constitucional o sacrifício de animais em rituais religiosos
o Supremo definiu que os rituais de sacrifício nas religiões africanas não são inconstitucionais, “desde que sem excessos ou crueldade”.
Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional.
Foi aprovado pelo Supremo por unanimidade na quinta-feira (28), que é constitucional o sacrifício de animais em cultos religiosos.
O caso foi levado ao Supremo, após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra uma decisão do Tribunal de Justiça gaúcho que autorizou a prática em relação a religiões de matriz africana, desde que sem excessos e crueldade.
Votaram sobre a questão os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente, Dias Toffoli.
Fux também destacou que todas as religiões devem ter suas liturgias respeitadas e citou casos de incêndios provocados contra locais de culto de religiões africanas em todo o país.
