Programa ‘Descomplica’ permite que empresas solicitem emissão de alvará pela internet
Novo programa permite que emissão de documento seja feito em plataforma online para todas modalidades de empresas da cidade
Com a proposta de simplificar a emissão do alvará de atividade econômica para todas as modalidades e portes empresariais, a Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria da Fazenda, lançou hoje (01) o programa Descomplica, que permite a empresários e contadores realizar a solicitação, trâmite e emissão do alvará em um sistema online, o mesmo já utilizado para a abertura de empresas. Com isso, a proposta é reduzir o tempo de trâmite desse processo, que é de cerca de 40 dias para empresas classificadas como baixo risco, para 48 horas.
“A coordenadoria de Fomento ao Empreendedorismo e Inovação já vinha trabalhando com essa ideia desde 2017, num projeto piloto de alvará online para os MEIs [Microempreendedores individuais), mas quando estivemos em Brasília recebendo o prêmio pela Sala Digital, uma iniciativa sem nenhum custo para o Município, decidimos que tinha chegado a hora de ampliar essas facilidades para todas as modalidades empresariais”, explica o prefeito, Marcelo Rangel.
Durante a solenidade de lançamento do programa, participaram representantes do Sindicato dos Contabilistas de Ponta Grossa (Sicopon), Sindicato das Empresas de Serviços de Consultoria, Administração, Advocacia, Assessoramento, Perícias, Pesquisas, Informações e de Serviços Contábeis dos Campos Gerais (SESCAP-CG), Receita Estadual e outros representantes da categoria contábil. São estes profissionais que, em geral, realizam os trâmites burocráticos e documentos na abertura, alteração e baixa de empresas.
“É uma ferramenta nova, com a proposta de facilitar esse processo para as empresas e os contadores. Tudo ficará reunido em um local, agilizando o trâmite e facilitando o dia a dia dos profissionais. Essa mudança não vai alterar em nada nossa fiscalização, mas resultará em ganho de tempo e facilidade para quem está abrindo, alterando ou mesmo dando baixa de uma empresa. Os processos já em andamento serão finalizados no modelo antigo, mas todos aqueles abertos a partir de agora, poderão ter todo o trâmite online”, orienta o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski.
Até a liberação da plataforma online para emissão de alvarás, o processo era físico e tramitava de forma linear, sendo analisado em um departamento por vez. “Com o Descomplica, o processo é aberto na plataforma Minha Empresa Legal e já pode ser analisado simultaneamente pelos departamentos e setores relacionados. O próprio sistema já vai indicar quais departamentos o alvará vai tramitar, pendências na documentação e qual a classificação de risco do empreendimento. Para aquelas de baixo risco, o alvará pode ser liberado em 48 horas”, aponta Tônia Mansani, coordenadora de Fomento ao Empreendedorismo e Inovação.
Por ano, são emitidos cerca de 4 mil alvarás de atividade econômica na cidade, nos diversos segmentos empresariais. Com o Descomplica, a Prefeitura espera aumentar a abertura de empresas em Ponta Grossa e fomento à economia. O programa Descomplica faz parte do DesenvolvePG, uma iniciativa para simplificação e desenvolvimento de soluções para os contribuintes.
