Ponta Grossa deve receber R$ 1 bi para investimento em saneamento
Valores de novo contrato com a Sanepar preveem obras nas áreas de água e esgoto, melhorias operacionais e substituição de hidrômetros
O município de Ponta Grossa deve receber investimentos de R$ 1 bilhão para ações na área do saneamento básico e meio ambiente, através de nova proposta de contrato para a prestação de serviços pela Sanepar. Nesse valor estão previstos recursos para o Fundo Municipal de Saneamento Básico, a construção de um Centro de Educação Ambiental, além de melhorias na rede de abastecimento em Ponta Grossa. Os detalhes do novo contrato serão apresentados e discutidos com a população em uma audiência pública, no dia 24 de novembro. O prefeito Marcelo Rangel anunciou hoje (10) o aporte previsto para o novo contrato, em coletiva de imprensa, com a presença de representantes da Sanepar, representantes do Legislativo e demais autoridades.
“Este deve ser um grande investimento, extremamente importante para o futuro, mantendo Ponta Grossa entre as primeiras posições no saneamento básico do Brasil. Atualmente, já estamos recebendo investimentos na ordem de R$ 40 milhões para reestruturação da rede de abastecimento, que compreende cerca de 40 quilômetros de nova rede. O novo contrato prevê uma série de contrapartidas para o município e queremos discutir isso com a população, com muita transparência, por isso agendamos uma audiência pública para tratar desse tema”, apontou o prefeito Marcelo Rangel.
O novo contrato deve ser válido pelo período de 30 anos, contemplando, além das obras na rede, a antecipação de R$ 20 milhões para o Fundo Municipal de Saneamento Básico, construção de um Centro de Educação Ambiental, e o subsídio da tarifa social pelo período, somando R$ 105 milhões. Além disso, também está prevista a bonificação de 50% nos valores dos prédios públicos, o que representará economia de R$ 105 milhões. Para os investimentos em obras de água e esgoto, serão mais de R$ 190 milhões; para melhorias operacionais/ligações/substituição hidrômetros, mais de 450 milhões; para benefícios (tarifa social, bonificação, construção Centro de Educação Ambiental e Fundo Municipal de Saneamento Básico), serão mais de 290 milhões.
Com o investimento destes valores, a concessionária deve contemplar o atendimento de saneamento básico em 100% da cidade na distribuição de água e 95% no tratamento de esgoto. “O novo contrato demonstra a preocupação em buscar o melhor para o município, investindo em Ponta Grossa, trazendo mais obras e ações para que a população receba todos estes benefícios”, avalia o gerente geral da Sanepar, Fábio Leal Oliveira.
O projeto de lei do novo contrato deve ainda ser votado pelos vereadores, em consonância com o que for debatido em audiência pública. “O relacionamento entre a Sanepar e o Município é acompanhado de perto pela Câmara, desde que apenas 50% da cidade era contemplada com o tratamento de água e esgoto. A possibilidade de ter esse índice em quase 100% será muito benéfica para a população”, destacou o presidente da Câmara, Sebastião Mainardes.
Quitação dívida
Juntamente com o novo contrato, a Sanepar também oportunizou ao Município a adesão ao seu programa de regularização de dívidas, permitindo uma alternativa viável para a quitação dos valores devidos à concessionária, na ordem de R$ 37 milhões. Nessa somatória estão valores devidos em parcelamento realizado em 2008, além de valores não pagos pelo entendimento do Município de que teria o direito a bonificação de 50%, quando as faturas teriam sido emitidas com 100%. “Esta questão hoje está judicializada e caso continue, o montante da dívida pode crescer a um valor que o Município não terá condições de pagar.
Aderir é uma decisão de responsabilidade, para resolver um problema história, quitando um valor ainda menor do que o reconhecido pela Prefeitura. Esta adesão está condicionada ao término dos processos que correm na Justiça”, explica o Procurador Geral, Marcus Freitas.
O secretário municipal de Gestão Financeira, Cláudio Grokoviski, destaque que o programa permitirá a quitação total dos valores devidos. “Em 2008, um parcelamento de dívidas anteriores foi realizado, mas não foi quitado integralmente. Este novo contrato permitirá deixar em dia as dívidas com a Sanepar, que além do desconto, ainda será realizado com parcelas fixas. O gesto que assumir o governo daqui 5 ou 10 anos, estará pagando um valor ainda menor que o de hoje, considerando a deflação”, comenta.
O programa para regularização da dívida da Sanepar prevê o pagamento do montante de R$ 33 milhões, em 120 parcelas fixas de R$ 367 mil. Caso a questão permaneça judicializada, a dívida pode chegar a R$ 72 milhões nos próximos cinco anos, ou R$ 116 milhões, nos próximos 10 anos. “Será extremamente vantajoso para o Município resolver este problema crônico e ainda receber este alto investimento. Ao mesmo tempo, convidamos a população para participar da audiência pública, para debatermos com todos, garantir acesso a todos os detalhes, para que os habitantes da nossa cidade possam acompanhar os pormenores, garantindo uma discussão ampla, transparente e democrática”, finaliza o prefeito, Marcelo Rangel.
Benefícios para meio ambiente e meio rural
A secretaria municipal de Meio Ambiente reforça a importância dos valores do contrato que podem ser revertidos em ações para o Meio Ambiente. “As compensações ambientais são muito importantes para a cidade, porque permitem obras como o Lago de Olarias, a construção de um Centro de Educação Ambiental, o retorno de obras de fundo de vale, além de permitir recuperar muito do que se foi perdido ao longo desses anos. É uma satisfação para a área do Meio Ambiente, que ao longo desses anos deve receber mais de R$ 60 milhões em compensação ambiental”, destaca o secretário municipal de Meio Ambiente, Paulo Barros.
Além do Meio Ambiente, ainda poderá ser beneficiado o meio rural nestes investimentos. “As condições desse novo contrato permitem uma fiscalização muito maior, já que a concessionária tem obrigações claras e metas a serem cumpridas, de forma que os poderes Executivo e Legislativo terão mais facilidade em acompanhar. Além disso, o Município terá condições de programas investimento na área rural com este aporte financeiro, para aumentar a distribuição de água nos distritos”, enfatiza o secretário municipal de Governo, Maurício Silva.
Audiência
A audiência pública para discutir as propostas do novo contrato com a Sanepar está agendada para o dia 24 de novembro, às 14 horas, na Câmara de Vereadores de Ponta Grossa.
