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Médica é condenada a sete meses de reclusão por violência obstétrica

Por Redação

Médica é condenada a sete meses de reclusão por violência obstétrica
Uma médica foi sentenciada a sete meses de reclusão e multa por violência obstétrica em Campo Largo. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público do Paraná.

Essa é uma das primeiras decisões judiciais relacionadas a crimes dessa ordem no estado. A profissional de saúde também foi condenada a indenizar a vítima em R$ 5 mil pelos danos causados, como explicou o promotor de Justiça Eduardo Labruna Dahia.

Denuncia

As agressões foram praticadas em 3 de fevereiro de 2022, em um hospital da cidade. Segundo a denúncia, a médica teria agido de forma consciente da ilicitude. Segundo o MP, durante o atendimento prestado a uma mulher que se encontrava em trabalho de parto, ela teria praticado uma série de ações que lhe causaram sofrimento psicológico.

Entre as violências, consta que a mulher foi deixada sozinha, com dores, em um quarto escuro, por várias horas, mesmo pedindo ajuda. A denunciada teria negado anestesia, alegando que “não fornecia analgesia nem mesmo para pacientes de convênio e, muito menos, do Sistema Único de Saúde” e ainda teria dito “que o bebê não nascia por culpa da vítima, que não fazia força direito”.

Na sentença, o Judiciário apontou que há elementos cabíveis para substituição da pena de prisão, sendo então determinado à ré a obrigação de “cumprir à razão de uma hora de trabalho por dia de condenação, de forma a não prejudicar sua normal jornada de trabalho, em local a ser escolhido por este Juízo por ocasião da audiência admonitória, de acordo com as aptidões da ré”, bem como “prestação pecuniária de um salário-mínimo”. Cabe recurso da decisão. Os autos tramitam sob sigilo.

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