Programa Papel Legal realiza entrega de Termos de Quitação no Ouro Verde
A Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, realizou nesta segunda-feira (4), no Núcleo Ouro Verde, a entrega simbólica do Termo de Quitação de imóveis regularizados, através do Programa Papel Legal. Duas famílias que concluíram o pagamento do imóvel receberam o documento do terreno, onde agora consta como proprietário exclusivo do bem, um representante da família.
A prefeita Elizabeth comenta que a entrega dos Termos de Quitação é um momento especial para a Prefeitura, por saber que isso faz parte da realização de sonhos dos munícipes. “Desde o início desta gestão, mais de 100 famílias concluíram o parcelamento e quase a metade, conquistaram a posse destes terrenos neste ano. Este documento garante segurança jurídica não apenas para os moradores, mas para seus filhos, futuros herdeiros da propriedade”, disse Elizabeth, que adianta que em breve, mais termos serão entregues.
Carlos Alberto Coloda é morador do Núcleo Ouro Verde há 19 anos. Ele conta que criou cinco filhos no local e que, atualmente, residem ele, a esposa e uma filha. Coloda comenta que o parcelamento era para encerrar apenas no final deste ano, mas que adiantou as parcelas para adiantar o processo. “Estamos muito felizes, pois depois de bastante tempo morando aqui, após finalizar o trâmite no Registro de Imóveis, teremos a tranquilidade de saber que o terreno é nosso”, comemora.
Bruna Cordeiro, diretora do Departamento de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Administração (SMARH), destaca que Ponta Grossa conta com mais de 1 mil famílias com lotes regularizados pelo Programa e aproximadamente 500 famílias que já receberam o Termo de Quitação. “O próximo passo, com este documento em mãos, na própria Prefeitura o munícipe deve solicitar a isenção do ITBI, para que em seguida, se dirija ao Registro de Imóveis para averbar o terreno”, finaliza a diretora.
