por Edson Gil

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SMAPA) informa que o cadastro que dará direito ao Vale-Mercado que retornou nesta segunda-feira (19) apenas no formato presencial esgotou as senhas para esta semana e uma nova distribuição de senhas acontecerá apenas na próxima quarta-feira (27).

O Mercado da Família do bairro Maria Otília, em Oficinas, estará fechado temporariamente e os servidores serão remanejados para as demais unidades para dar celeridade ao processo de cadastramento.

De acordo com a AMAPA, o atendimento será mais dinâmico em frente aos Mercados da Família e que antes do atendimento interno, servidores farão uma triagem com quem estiver na fila, para verificar se a documentação está completa, o que impedirá que o munícipe e os atendentes percam tempo.

Os Mercados da Família do Santa Paula, Nossa Senhora das Graças e Centro, receberam reforço de servidores do Mercado da Maria Otília, que apresentou uma procura muito pequena na primeira semana. Desta forma, esta unidade ficará temporariamente fechada.

A SMAPA salienta que as senhas foram distribuídas para o atendimento até a próxima terça-feira, dia 27 de abril. Além disso, comentou que mais servidores foram direcionados para auxiliar os Mercados da Família. Para as pessoas que tiverem o cadastro aprovado, poderão utilizar o crédito no dia no Mercado da Família pelo prazo de um mês. Os que necessitarem utilizar no próximo mês, necessitarão apresentar novamente a documentação, comprovando que ainda precisa do benefício.

Para facilitar o atendimento no ato do cadastro, além dos documentos já exigidos, é obrigatória a apresentação da Certidão de Casamento e a documentação de cônjuges e dependentes. De acordo com a SMAPA para o cadastramento de pessoa física são exigidos RG, CPF, Carteira de Trabalho, talão de luz. Já no cadastramento para MEI, será necessário o Certificado da Condição do Microempreendedor Individual (C.C.MEI), RG, CPF, talão de luz.

Através de normativa, foi incluído também a obrigatoriedade da apresentação da Certidão de Casamento, além da documentação de cônjuges e dependentes. A SMAPA salienta a necessidade de levar ainda a Carteira de Trabalho do cônjuge e dos dependentes maiores de 18 anos.

A Prefeitura informa a quantidade de atendimentos acontecerá de acordo com a demanda.

QUEM TEM DIREITO
– Desempregados há mais de 6 meses;
– Grupo familiar e autônomos com renda até R$ 178,00 per capita;
– Ambulantes inscritos no Programa Ambulante Legal;
– MEI sem renda nos últimos 6 meses.

COMO REALIZAR O CADASTRO
1 – O cadastro será realizado somente na forma presencial em uma das unidades dos mercados da família,
2 – A autodeclaração será preenchida e assinada no ato do cadastramento presencial
3 – Para a realização do Cadastro, o munícipe deverá ter em mãos os seguintes documentos:
– Pessoa Física: RG, CPF, Carteira de Trabalho, talão de luz, Certidão de Casamento, além da documentação do cônjuge e seus dependentes, incluindo Carteira de Trabalho para dependentes maiores de 18 anos.
– MEI: Certificado da Condição do Microempreendedor Individual (C.C.MEI), RG, CPF, talão de luz, além da documentação do cônjuge e seus dependentes, incluindo Carteira de Trabalho para dependentes maiores de 18 anos.