PG recebe certificação máxima do Tesouro Nacional
Resultado foi apresentado nesta semana para a presidente da ACIPG
A Prefeitura de Ponta Grossa obteve classificação A na análise da Capacidade de Pagamento (Capag), realizado pelo Tesouro Nacional, ligado ao Ministério da Fazenda. O conceito A é considerado o nível mais alto em três indicadores que compõem a metodologia de cálculo da avaliação: liquidez, poupança corrente e endividamento do município. O modelo de avaliação do índice e seu resultado foi apresentado nesta semana para a presidente da Associação Comercial Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG), Giorgia Bin Bochenek.
De acordo com a prefeita Elizabeth Schmidt, o município que conquista o conceito A no CAPAG apresenta uma situação fiscal e gestão equilibrada e com isso tem condições para obter garantias do governo federal em seus financiamentos e operações, além de acessar empréstimos com juros mais baixos, por contar com a própria União como seu garantidor. “Contamos com uma equipe eficiente na gestão dos recursos públicos e o resultado é demonstrado pelo Tesouro Nacional com esta certificação. Ponta Grossa está no caminho certo no âmbito da administração pública e da justiça fiscal”, pontua Elizabeth, que lembra que é o segundo ano consecutivo que a cidade conquista este conceito.
O secretário Cláudio Grokoviski relata que conforme a metodologia do Ministério da Fazenda, a classificação dos entes é definida a partir de indicadores de endividamento, poupança corrente e liquidez. A análise utiliza dados disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC). “Para ser Capag A, o município tem que estar com tudo em dia como, por exemplo, parcelamentos, certidões e despesas com limite de pessoal. Além disso, a CAPAG avalia se o município não tem muitas dívidas, se tem recursos guardados e as condições financeiras apresentam liquidez”, disse o secretário, que compara com uma avaliação de crédito para pessoa física.
A presidente da ACIPG falou da importância da certificação. “Trata-se de uma grande conquista para a cidade de Ponta Grossa, a ACIPG sempre está disposta a trabalhar e reconhecer ações em prol de uma administração eficiente, e a Prefeitura de Ponta Grossa está de parabéns por este reconhecimento”, ressalta Giorgia.
Entre as principais cidades do Paraná, Ponta Grossa apresenta uma situação mais favorável que Curitiba (B), Foz do Iguaçu (B) e Londrina (C). Se comparado com capitais de outros estados, o conceito dado à cidade é melhor do que em Belo Horizonte (B), São Paulo (B), Rio de Janeiro (B) e Salvador (B), por exemplo. Os conceitos e variáveis utilizadas e os procedimentos a serem adotados na análise da Capag foram definidos na Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 882/2018 e variam de A a C.
Grokoviski ressalta ainda que em caso de necessitar de uma operação e crédito, a taxa cobrada pelo banco será muito menor para os municípios que tem conceitos inferiores. “Todos os municípios Capag A não precisam colocar em garantia as contas correntes de ICMS, IPVA ou do FPM, pois quem garante o município como bom pagador é o próprio tesouro nacional”, finaliza o secretário municipal.
