Quando você vai a um estabelecimento ligado a saúde, você repara se tem licença sanitária? Sabia que farmácias, comércio de comidas e bebidas, salão e beleza e outros locais tem que deixar esse documento visível?

Muitas pessoas não reparam e acabam consumindo produtos de origem duvidosa. A vigilância sanitária (Visa) de Ponta Grossa reforçou as fiscalizações em farmácias da cidade e identificou uma suspeita de fraude. O estabelecimento falsificou a licença sanitária para poder comprar produtos de distribuidoras farmacêuticas.

Através de uma solicitação, a equipe de técnica da Visa foi até o local e suspeitou de irregularidade, já que a farmácia estava em funcionamento, mas não solicitava licença sanitária há alguns anos. Depois de algumas investigações e solicitação de documento, foi detectada uma possível fraude. “Entramos em contato com o estabelecimento, fizemos as vistorias necessárias, solicitamos uma série de notas fiscais, falamos com as distribuidoras e encontramos algumas irregularidades que estavam sendo feitas, como falsificação do número de protocolo”, destaca um dos farmacêuticos da Visa, Francisco Nestor Marochi.

Assim como foi feita essa vistoria, muitas outras são realizadas para que a Visa mantenha a qualidade dos produtos consumidos pela população. “Nós realizamos várias fiscalizações para garantir que a população adquira produtos de qualidade, mas a pessoa que está comprando também deve ficar alerta, basta reparar se está em local visível o documento da licença sanitária emitida pela Prefeitura”, ressalta Isaias Montes Filho, farmacêutico da Visa. Se houver alguma dúvida sobre o produto ou sobre a licença sanitária, o consumidor poderá entrar em contato com a ouvidoria da Saúde (0800-643-9595) ou fazer um protocolo na Praça de Atendimento da Prefeitura. Feito isso, os técnicos vão até o local.

A Visa alerta que esse tipo de ação é passível de pena de reclusão entre 2 e 6 anos. Além disso, o responsável técnico do estabelecimento também pode responder eticamente através do conselho de classe. A Visa tomou todas as medidas cabíveis a ela e também encaminhou a situação para a Polícia Militar. “Não coube fazer a interdição do local, pois a situação não oferecia risco eminente a saúde da população. O comerciante estava comprando as medicações de distribuidoras cadastradas. Tem irregularidades e todas foram repassadas para serem corrigidas. A farmácia está funcionando, porém responderá a parte criminal pela suspeita de falsificação do documento”, esclarece Francisco.

Os comércios tem a obrigação de solicitar a renovação da licença sanitária anualmente. O pedido é feito na praça de atendimento da Prefeitura e encaminhado para o setor competente. A Visa também realiza visitas através de denúncias. “Anualmente são emitidas cerca de 160 licenças para farmácias comercias, aproximadamente nove de manipulação, três veterinárias e ainda três pedidos para abertura de novas farmácias em Ponta Grossa”, diz Isaias.
Situação semelhante aconteceu recentemente com um proprietário de um caminhão tanque que transportava alimentos, com licença falsificada. Ele foi condenado a dois anos de reclusão, mas conseguiu converter para prestação de serviço à comunidade e cesta básicas, pois era réu primário e confessou o crime de falsificação.