Prefeitura de Curitiba decreta situação de emergência em saúde para combater coronavírus
O prefeito Rafael Greca decretou situação de emergência em saúde em Curitiba. A medida dá mais agilidade e garante as bases legais para o município adotar medidas no combate ao coronovírus. (Leia aqui a íntegra do decreto)
Apesar de o número de infectados ainda ser pequeno na cidade (sete confirmados, até a segunda-feira; todos leves) o vírus é de fácil transmissão. Por isso, a tendência é haver um aumento de casos significativo nas próximas semanas, podendo sobrecarregar a rede de saúde.
A medida também está alinhada aos esforços que vem sendo tomados em várias partes do mundo para enfrentar a pandemia.
Sem eventos
Entre as medidas do Decreto 421, o município veda a licenças e alvarás para realização de eventos privados com público superior a 200 pessoas. A medida vale a partir desta terça-feira (17/3). Licenças já concedidas para eventos programados a partir desta data serão suspensas.
Eventos e viagens oficiais agendados pelos órgãos municipais também estão cancelados e serão remarcados para data oportuna.
Comitê orientador
O decreto cria o Comitê de Técnica e Ética Médica, comandado pela Secretaria Municipal da Saúde. O comitê vai orientar as decisões e dirimir dúvidas acerca das medidas adotadas contra a pandemia na cidade, além de instruir casos omissos na legislação.
Outra função é definir prioridades na aquisição de bens e produtos e serviços emergenciais.
Escolas
O decreto estabeleceu o escopo da suspensão de aulas na rede pública municipal.
Atendimento
O decreto ainda estabelece que, em caso de necessidade, poderão ser tomadas medidas de isolamento e quarentena e realização compulsória de exames, coleta de amostrar e vacinação profilática, além de autorização excepcional e temporária para eventual importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária (desde que devidamente registrados por autoridade sanitária estrangeira e previstos em ato pelo Ministério da Saúde.
O decreto tem validade indefinida e vigorará enquanto perdurar a situação causada pelo coronovírus.
