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Prefeitura autoriza consumo no local para setor de alimentação

Por Redação

Prefeitura autoriza consumo no local para setor de alimentação
Pixabay
Por Mariana Galvão Noronha

Estabelecimentos no ramo de alimentação, como restaurantes, lanchonetes e padarias, estão autorizados a permitir o consumo de seus produtos no local, somada a comercialização através de delivery e retirada no balcão. A flexibilização autorizada pelo Comitê de Emergência da Covid-19 através do decreto 18.817, publicado hoje (02), ocorre após registro de queda de 51,2% na média móvel de novos casos pelo período de 14 dias.

De acordo com o novo texto legal, a partir do dia 05 de abril, restaurantes, bares e lanchonetes podem funcionar das 10h às 22h, diariamente, com ocupação de 50% da capacidade, sendo proibido o consumo de bebida alcoólica no estabelecimento.

Panificadoras, padarias e confeitarias de rua também seguem com o funcionamento de segunda à sábado, das 6h às 20h, e das 7h às 18h aos domingos, com ocupação de 50% da capacidade, sendo proibido o consumo de bebida alcoólica no estabelecimento.

Também há flexibilização para os serviços de comercialização de alimentos, localizados em shopping centers, galerias e centros comerciais, que estão autorizados a operar em todos os dias da semana, das 11 às 22 horas, com ocupação de 50% da capacidade, sendo proibido o consumo de bebida alcoólica no estabelecimento.

O novo decreto ainda determina o restabelecimento do serviço de transporte coletivo a partir da zero hora do dia 05 de abril e autoriza a realização de cultos de qualquer natureza com ocupação máxima de 30%, atendendo a resolução nº 221 da SESA.

Seguem válidas as demais determinações do decreto 18.797/2021.

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