Vereadores aprovam endurecimento de multas contra quem joga lixo na rua
26 de Novembro de 2025 às 17:08
Imagem de <a href="https://pixabay.com/pt/users/hayyans-37029631/?utm_source=link-attribution&utm_medium=referral&utm_campaign=image&utm_content=8040768">hayyans</a> por <a href="https://pixabay.com/pt//?utm_source=link-attribution&utm_medium=referral&utm_campaign=image&utm_content=8040768">Pixabay</a>
Mudança na lei prevê denúncia popular com denunciante recebendo até 20% do valor da multa como forma de recompensa
Os vereadores da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovaram, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei (PL) 308/2025 de autoria de Leandro Bianco (Republicanos). A medida prevê alterações na lei 12.202 de 2015, endurecendo a punição contra quem joga lixo na rua, e estabelecendo um incentivo para cidadãos que denunciarem casos do tipo.
O novo artigo sugerido à lei prevê que será multado nos termos da lei “todo o cidadão que for flagrado jogando qualquer lixo fora dos equipamentos destinados para esse fim nos logradouros públicos municipais”. Na justificativa do PL, Bianco defende que a mudança se faz necessária para fortalecer a fiscalização ambiental e promover “maior conscientização da população quanto ao descarte correto de resíduos sólidos”.
O ajuste na lei ainda prevê que o cidadão que registrar por foto ou vídeo a prática de descarte irregular do lixo e realizar a denúncia por meio dos canais formais da prefeitura, contribuindo para a identificação do autor da infração, terá direito a 20% da multa aplicada ao infrator - o valor da recompensa será descontado da multa aplicada ao infrator, sem custo adicional ao município.
O texto ainda rege que a identificação do denunciante será mantida sob sigilo, salvo autorização expressa do próprio cidadão para a divulgação. Sobre a possibilidade de recompensa, o vereador do Republicanos ainda defende que este é um mecanismo inovador de participação cidadã. “A medida busca incentivar a colaboração da sociedade no combate a uma das práticas que mais impactam negativamente o meio ambiente e a qualidade de vida urbana”, explica Bianco.
Atualmente a multa para quem é flagrado jogando lixo na rua varia de 4 VRs (valores de referência), cerca de R$ 460, podendo chegar até R$ 6.900 dependendo da quantidade de lixo descartada de forma inadequada.
Os vereadores da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovaram, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei (PL) 308/2025 de autoria de Leandro Bianco (Republicanos). A medida prevê alterações na lei 12.202 de 2015, endurecendo a punição contra quem joga lixo na rua, e estabelecendo um incentivo para cidadãos que denunciarem casos do tipo.
O novo artigo sugerido à lei prevê que será multado nos termos da lei “todo o cidadão que for flagrado jogando qualquer lixo fora dos equipamentos destinados para esse fim nos logradouros públicos municipais”. Na justificativa do PL, Bianco defende que a mudança se faz necessária para fortalecer a fiscalização ambiental e promover “maior conscientização da população quanto ao descarte correto de resíduos sólidos”.
O ajuste na lei ainda prevê que o cidadão que registrar por foto ou vídeo a prática de descarte irregular do lixo e realizar a denúncia por meio dos canais formais da prefeitura, contribuindo para a identificação do autor da infração, terá direito a 20% da multa aplicada ao infrator - o valor da recompensa será descontado da multa aplicada ao infrator, sem custo adicional ao município.
O texto ainda rege que a identificação do denunciante será mantida sob sigilo, salvo autorização expressa do próprio cidadão para a divulgação. Sobre a possibilidade de recompensa, o vereador do Republicanos ainda defende que este é um mecanismo inovador de participação cidadã. “A medida busca incentivar a colaboração da sociedade no combate a uma das práticas que mais impactam negativamente o meio ambiente e a qualidade de vida urbana”, explica Bianco.
Atualmente a multa para quem é flagrado jogando lixo na rua varia de 4 VRs (valores de referência), cerca de R$ 460, podendo chegar até R$ 6.900 dependendo da quantidade de lixo descartada de forma inadequada.
Fale conosco
Previsão do Tempo
Carregando...
Cotação A1
Carregando...
10+ Lidas
1.
Cunhados encontrados mortos no Paraná mantinham relacionamento extraconjugal
2.
VÍDEO: Noiva surpreende convidados ao jogar caixa de Mounjaro em vez de buquê em SC
3.
VÍDEO: Noiva surpreende convidados ao jogar caixa de Mounjaro em vez de buquê em SC
4.
VÍDEO: Noiva surpreende convidados ao jogar caixa de Mounjaro em vez de buquê em SC
5.
Prefeitura promove melhorias em horários de seis linhas de ônibus
6.
'Outra vida': moradores do Rio Verde contam como o asfalto melhorou a vila
7.
Chapecoense vira sobre o Operário e garante vaga na semifinal da Copa Sul-Sudeste
8.
Mulher morre após engasgar com chiclete durante culto
9.
Páscoa Solidária beneficia 5.000 famílias em Ponta Grossa com cestas básicas e chocolates
10.
Lula viaja para EUA em encontro com Trump; Janja decide não acompanhar
Institucional
Categorias
Desenvolvido por Flize Tecnologia