Vereadores aprovam endurecimento de multas contra quem joga lixo na rua
26 de Novembro de 2025 às 17:08
Imagem de <a href="https://pixabay.com/pt/users/hayyans-37029631/?utm_source=link-attribution&utm_medium=referral&utm_campaign=image&utm_content=8040768">hayyans</a> por <a href="https://pixabay.com/pt//?utm_source=link-attribution&utm_medium=referral&utm_campaign=image&utm_content=8040768">Pixabay</a>
Mudança na lei prevê denúncia popular com denunciante recebendo até 20% do valor da multa como forma de recompensa
Os vereadores da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovaram, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei (PL) 308/2025 de autoria de Leandro Bianco (Republicanos). A medida prevê alterações na lei 12.202 de 2015, endurecendo a punição contra quem joga lixo na rua, e estabelecendo um incentivo para cidadãos que denunciarem casos do tipo.
O novo artigo sugerido à lei prevê que será multado nos termos da lei “todo o cidadão que for flagrado jogando qualquer lixo fora dos equipamentos destinados para esse fim nos logradouros públicos municipais”. Na justificativa do PL, Bianco defende que a mudança se faz necessária para fortalecer a fiscalização ambiental e promover “maior conscientização da população quanto ao descarte correto de resíduos sólidos”.
O ajuste na lei ainda prevê que o cidadão que registrar por foto ou vídeo a prática de descarte irregular do lixo e realizar a denúncia por meio dos canais formais da prefeitura, contribuindo para a identificação do autor da infração, terá direito a 20% da multa aplicada ao infrator - o valor da recompensa será descontado da multa aplicada ao infrator, sem custo adicional ao município.
O texto ainda rege que a identificação do denunciante será mantida sob sigilo, salvo autorização expressa do próprio cidadão para a divulgação. Sobre a possibilidade de recompensa, o vereador do Republicanos ainda defende que este é um mecanismo inovador de participação cidadã. “A medida busca incentivar a colaboração da sociedade no combate a uma das práticas que mais impactam negativamente o meio ambiente e a qualidade de vida urbana”, explica Bianco.
Atualmente a multa para quem é flagrado jogando lixo na rua varia de 4 VRs (valores de referência), cerca de R$ 460, podendo chegar até R$ 6.900 dependendo da quantidade de lixo descartada de forma inadequada.
Os vereadores da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovaram, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei (PL) 308/2025 de autoria de Leandro Bianco (Republicanos). A medida prevê alterações na lei 12.202 de 2015, endurecendo a punição contra quem joga lixo na rua, e estabelecendo um incentivo para cidadãos que denunciarem casos do tipo.
O novo artigo sugerido à lei prevê que será multado nos termos da lei “todo o cidadão que for flagrado jogando qualquer lixo fora dos equipamentos destinados para esse fim nos logradouros públicos municipais”. Na justificativa do PL, Bianco defende que a mudança se faz necessária para fortalecer a fiscalização ambiental e promover “maior conscientização da população quanto ao descarte correto de resíduos sólidos”.
O ajuste na lei ainda prevê que o cidadão que registrar por foto ou vídeo a prática de descarte irregular do lixo e realizar a denúncia por meio dos canais formais da prefeitura, contribuindo para a identificação do autor da infração, terá direito a 20% da multa aplicada ao infrator - o valor da recompensa será descontado da multa aplicada ao infrator, sem custo adicional ao município.
O texto ainda rege que a identificação do denunciante será mantida sob sigilo, salvo autorização expressa do próprio cidadão para a divulgação. Sobre a possibilidade de recompensa, o vereador do Republicanos ainda defende que este é um mecanismo inovador de participação cidadã. “A medida busca incentivar a colaboração da sociedade no combate a uma das práticas que mais impactam negativamente o meio ambiente e a qualidade de vida urbana”, explica Bianco.
Atualmente a multa para quem é flagrado jogando lixo na rua varia de 4 VRs (valores de referência), cerca de R$ 460, podendo chegar até R$ 6.900 dependendo da quantidade de lixo descartada de forma inadequada.
Fale conosco
Previsão do Tempo
Carregando...
Cotação A1
Carregando...
10+ Lidas
1.
Lago de Olarias recebe ato público em defesa das mulheres neste domingo (08)
2.
PCPR indicia motorista de ônibus após morte de idosa ao desembarcar
3.
Operário e Capital-DF, pela Copa do Brasil, terá transmissão da Federação Paranaense de Futebol
4.
Moro lidera a disputa pelo governo do Paraná em todos os cenários; diz pesquisa
5.
Homem morre ao tentar pular o muro da própria casa em irati
6.
Prefeitura inicia desassoreamento do Lago de Olarias
7.
Leonardo é acusado de dar bebida alcoólica ao neto de 1 ano
8.
Pai busca criança errada em 1º dia de creche e percebe troca em casa
9.
Secretaria da Saúde alerta sobre uso indiscriminado e descarte das canetas emagrecedoras
10.
Restaurante Popular celebra o Dia Internacional da Mulher nesta sexta-feira (06) com almoço especial
Institucional
Categorias
Desenvolvido por Flize Tecnologia