Vereadores aprovam contratação temporária de pessoal para a Educação de PG
10 de novembro de 2025 às 18:31
Projeto do Poder Executivo prevê ampliação de 6 para 12 meses prazo para contratação para substituição de pessoal
O plenário da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou, com 16 votos favoráveis, o projeto de lei 351/2025. A proposta, de autoria do Poder Executivo, prevê a extensão do prazo para contratação de pessoal para substituição de 6 para 12 meses, prorrogáveis por igual período. A proposta será votada em segundo turno nesta quarta-feira (12) e, se aprovada, seguirá para sanção do Poder Executivo.
A justificativa do PL, assinada pela prefeita Professora Elizabeth (União), ressalta que a mudança visa permitir “a contratação temporária de trabalhadores para substituição do pessoal que atua no sistema municipal de educação, pelo período de 12 meses, prorrogável por igual período, com vistas a evitar a descontinuidade do trabalho pedagógico”, destaca a mensagem prefeiturável.
“Diversas situações demandam a ausência temporária de pessoal no sistema municipal de educação, como licença-maternidade, licença para tratamento de saúde e realização de cursos. Tais fatores tornam a área especialmente suscetível à falta de profissionais com prejuízo para a formação dos estudantes da rede”, destaca a mensagem anexa ao projeto de lei.
Atualmente a lei que rege a contratação temporária é de 6 meses, prorrogável pelo mesmo período. "Entretanto é preciso frisar que esse prazo não é suficiente para atender às necessidades da escola, bem como o professor temporário precisa ter qualificação em termos de formação continuada e um período de adaptação junto às turmas, fatores que afetam o bom andamento do cronograma pedagógico”, informa a mensagem anexa ao projeto.
O plenário da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou, com 16 votos favoráveis, o projeto de lei 351/2025. A proposta, de autoria do Poder Executivo, prevê a extensão do prazo para contratação de pessoal para substituição de 6 para 12 meses, prorrogáveis por igual período. A proposta será votada em segundo turno nesta quarta-feira (12) e, se aprovada, seguirá para sanção do Poder Executivo.
A justificativa do PL, assinada pela prefeita Professora Elizabeth (União), ressalta que a mudança visa permitir “a contratação temporária de trabalhadores para substituição do pessoal que atua no sistema municipal de educação, pelo período de 12 meses, prorrogável por igual período, com vistas a evitar a descontinuidade do trabalho pedagógico”, destaca a mensagem prefeiturável.
“Diversas situações demandam a ausência temporária de pessoal no sistema municipal de educação, como licença-maternidade, licença para tratamento de saúde e realização de cursos. Tais fatores tornam a área especialmente suscetível à falta de profissionais com prejuízo para a formação dos estudantes da rede”, destaca a mensagem anexa ao projeto de lei.
Atualmente a lei que rege a contratação temporária é de 6 meses, prorrogável pelo mesmo período. "Entretanto é preciso frisar que esse prazo não é suficiente para atender às necessidades da escola, bem como o professor temporário precisa ter qualificação em termos de formação continuada e um período de adaptação junto às turmas, fatores que afetam o bom andamento do cronograma pedagógico”, informa a mensagem anexa ao projeto.
Leia também
Fale conosco
Previsão do Tempo
Carregando...
Cotação A1
Carregando...
10+ Lidas
1.
Departamento de Administração Aeroportuária passa a integrar a Secretaria Municipal de Infraestrutura
2.
Dupla é presa acusada de dopar e estuprar mulher em Ipiranga
3.
França e Marrocos fazem revanche de olho em mais uma semifinal
4.
Cantora Bonnie Tyler, do hit 'Total Eclipse of the Heart', morre aos 75 anos
5.
Instrutor de voo abre porta e se joga de avião em pleno ar na Argentina; aluna consegue pousar em segurança
6.
Investimentos do Governo do Estado em Ponta Grossa chegam a R$ 262 milhões desde 2019
7.
Prefeitura abre inscrições para os desfiles de 7 e 15 de setembro; prazo vai até 20 de agosto
8.
Santa Casa inaugura nesta sexta-feira o acelerador linear mais moderno da América Latina
9.
Mulher processa amante após romance secreto em mansões de luxo
10.
Venezuela: Brasil mantém força-tarefa dos bombeiros em busca de sobreviventes a dois dias do fim da janela de resgate
Institucional
Categorias
Desenvolvido por Flize Tecnologia