O Vereador Bianco (Republicanos) apresentou projeto de lei para garantir que as federações e entidades desportivas, bem como clubes, organizadoras de eventos, competições, torneios e afins possam estabelecer o sexo biológico como critério definidor para participação em seus eventos ocorridos no Município de Ponta Grossa.

O que motivou o projeto, de acordo com Bianco, foi impedir atletas trans de participar de competições femininas (mulheres cisgênero).

"Hoje, vemos frequentemente, pessoas que nasceram homens, mas se identificam como mulheres, vencerem nas categorias femininas, contudo, no esporte, sempre houve divisão de categorias por sexo masculino e feminino, até porque biologicamente, na grande maioria das vezes, a mulher trans sempre será muito mais forte e no meu entendimento isso torna a competição com mulheres cisgênero, injusta. Este projeto defende o princípio constitucional da equidade, ou seja, igualdade na competição esportiva.

Bianco enfatiza que a intenção não é promover preconceito, mas garantir mais igualdade de condições, "até porque atletas transgêneros sempre terão o direito de participar, mas, entendo, que essa participação deva ocorrer em uma categoria própria e o projeto permite que isso seja feito."

O Projeto 150/2023 tramitará pelas comissões da Câmara antes de ir a votação no plentário.

 

da assessoria