O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria para para suspender posts que associam Flávio Bolsonaro (PL) à proposta para tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O relator do caso, ministro André Mendonça, fez um reajuste do voto para liberar publicação de humorista Antonio Tabet, mas ressalvando a proibição de publicações com desinformação envolvendo candidato do PL. 

Os ministros Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, acompanharam André Mendonça, colega do Supremo Tribunal Federal, no voto para suspender posts que associam Flávio Bolsonaro (PL) à proposta para tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

O presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, pautou a votação do caso no plenário virtual. Com o voto dos 3 ministros do STF, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, apresentou uma divergência parcial, para que a medida tenha menor amplitude. Logo depois, Mendonça reajustou sua posição, permitindo a publicação de humorista no X que dizia: em que dizia “ A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.

No voto, Mendonça negou a existência de censura na decisão que determinou a retirada dos posts. Afirmou que “as decisões não instituíram controle estatal antecedente sobre o que pode ou não ser publicado, nem submeteram manifestações futuras a prévia autorização judicial” e não houve suspensão de perfis, contas ou canais de usuários. Leia a íntegra (PDF – 730 kB). 

Mendonça também disse ser “irresponsável imputar às decisões qualquer cerceamento à liberdade religiosa”.