STJ libera Bolsonaro de revelar exames de coronavírus
9 de Maio de 2020 às 07:47
Presidente da República, Jair Bolsonaro e Ministros de Estado participam de videoconferência com representantes da Iniciativa Privada.
Decisões anteriores haviam determinado que o presidente deveria apresentar os testes que fez para saber se contrau o novo coronavírus
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta sexta-feira (8) atender a um pedido da AGU (Advocacia Geral da União) e desobrigar o presidente Jair Bolsonaro a entregar os testes que fez para saber se havia contraído o novo coronavírus.
A decisão foi do desembargador João Otávio Noronha, que derrubou um entendimento do Tribunal Regional Federal que dava o direito ao jornal O Estado de S. Paulo de ter acesso aos exames, pois seria assunto de interesse público.
“Agente público ou não, a todo e qualquer indivíduo garante-se a proteção à sua intimidade e privacidade”, escreveu o desembargador na decisão.
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