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STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março

Por Redação

STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março
Reprodução
Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados pela trama golpista.

A data foi marcada pelo ministro na condição de presidente da Primeira Turma da Corte, colegiado que será responsável pelo julgamento.

Mais cedo, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberou a denúncia para julgamento após receber a manifestação favorável da PGR para tornar o ex-presidente e os demais acusados réus pelas acusações da trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os ministros da Primeira Turma vão decidir se os acusados vão responder a processo pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A denúncia que será julgada envolve o núcleo 1 da investigação sobre a trama golpista.

Denunciados;

  • Jair Bolsonaro - ex-presidente da República;

  • Walter Braga Netto (general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;

  • General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);

  • Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin);

  • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal);

  • Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);

  • Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);

  • Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).


Primeira Turma

O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

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