STF analisará pedido de suspensão de prazos para as eleições. Veja!
O STF (Supremo Tribunal Federal) irá analisar, nesta quinta-feira (14), uma ação que solicita a suspensão por 30 dias dos prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições municipais de outubro deste ano.
O pedido, feito pelo partido Progressistas (PP), solicita flexibilização dos prazos eleitorais diante da situação de calamidade pública decretada em função da pandemia do novo coronavírus.
Para a sigla, “a manutenção do prazo impede que muitos brasileiros possam satisfazer essa condição de elegibilidade, em clara violação aos principais democrático e da soberania popular”.Nesta quinta, os ministros então irão decidir se o cenário de calamidade provocado pela pandemia poderá inviabilizar o cumprimento dos prazos.
Fonte: R7 Noticias
