CelebridadesCinemaCuriosidadeEsporteEventos GeralMundo MúsicaObrasPatrocinadosPolíciaPolíticaSaúdeSocial Tecnologia
Política

Stephanes Junior diz que votará favorável a prisão em segunda instancia

Por Redação

Após 12 horas de reunião, CCJ encerra discussão sobre prisão em segunda instância

 Para facilitar a votação da proposta na semana que vem, o autor da PEC apresentou um texto alternativo que define a segunda instância como o trânsito julgado em um processo.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discutiu nesta terça-feira (12) a Proposta de Emenda à Constituição 410/18, que permite a prisão de réus condenados em segunda instância. Quase 100 deputados se inscreveram para defender argumentos contra e a favor da PEC, mas apenas 43 falaram durante 12 horas de reunião.

O autor da proposta, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), espera que ela seja votada pela CCJ na semana que vem. Para garantir a votação, ele escreveu um texto alternativo que define a segunda instância como o trânsito julgado em um processo.

Na prática, a nova proposta acaba com os recursos especiais extraordinários ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Chamada de PEC paralela, a proposta deve tramitar em conjunto com a PEC 410/18.

O deputado federal Reinhold Stephanes Junior (PSD), disse que é favorável a prisão em segunda instancia e irá votar favorável a PEC 410/18

da assessoria

Compartilhe:

Enviar no Whatsapp

Leia também

Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

Fale conosco

[email protected]

Previsão do Tempo

Carregando...

Cotação A1

Carregando...

10+ Lidas

1.

Mais de 4 mil voos são cancelados neste sábado (14) após apagão nos EUA

2.

Proprietário da Domareski Materiais de Construção, Miguel Domareski morre aos 70 anos

3.

Fachin manda quebrar sigilo de relatório da PF com menções a Mendonça

4.

Paraguaio de 17 anos é flagrado em ônibus com mais de 22 kg de drogas na PR-151 em Piraí do Sul 

5.

Prefeitura lança Campanha Natal Solidário 2026 em Ponta Grossa

6.

Palmeiras vence Operário-PR e sai na frente por vaga na final da Copa do Brasil Sub-20

7.

Obras avançam no Jardim Paraíso, que já está recebendo asfalto novo

8.

Revoada de pássaros chama atenção no Rio antes de tempestade

9.

Projeto inclui ração para cães e gatos nas trocas do Feira Verde Mais

10.

Relatório diz que Bolsonaro teve crise 'forte' de soluços, com 36 horas de duração

Institucional

  • Anuncie Conosco
  • Contato
  • O Portal

Categorias

Redes Sociais

Desenvolvido por Flize Tecnologia