Sistema cedido pelo TRF4 garante andamento de processos durante pandemia
Servidores estão cumprindo metade da jornada de forma remota; processos seguem trâmite normal através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Desde o início de abril, os servidores do Paço Municipal estão cumprindo metade da jornada semanal de trabalho de forma remota, como forma de evitar aglomerações dentro do prédio durante a situação de emergência em saúde pela pandemia do novo coronavírus. Apesar disso, o trâmite de processos da administração pública está mantido nesse período, por conta do uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), implementado em 2019 por meio de acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Além de garantir mais agilidade e modernidade no controle e trâmite de processos internos da administração, o SEI também está sendo fundamental para que os servidores possam realizar seu trabalho remotamente.
“Se hoje a Prefeitura tem condições de atuar com os servidores cumprindo metade da jornada de forma remota, é por conta do uso do SEI, que permite acessar processos por equipamentos externos, como smartphones e computadores residenciais, fazendo a gestão das informações em tempo real, com segurança e preservação dos dados. A partir do momento que o servidor domina a ferramenta, os servidores percebem que é um sistema muito bom, muito ágil e célere, além de fundamental em tempos de home office, podendo ser operado de qualquer lugar”, avalia o secretário de Administração e Recursos Humanos, Ricardo Linhares.
Desde a implantação do SEI na Prefeitura de Ponta Grossa em 2019, mais de 56 mil processos foram realizados pela ferramenta do TRF4. Junto com agilidade e acessibilidade, o Sistema Eletrônico de Informações também vem trazendo economia para a administração municipal, que reduziu em 40% a despesa com impressões nesse período. O SEI foi cedido pela Justiça Federal à Prefeitura de Ponta Grossa sem qualquer custo e permite que toda a gestão de processos administrativos seja transferida para o meio eletrônico.
“Como somos órgãos públicos, todo e qualquer contato, parceria, repasse de informações, faz parte da essência. Esta é uma ferramenta que, para os serviços administrativos, tem se demonstrado muito útil e importante. A possibilidade de hoje trabalhar remotamente graças ao SEI, é mais uma confirmação de que a sua implantação na Prefeitura foi uma decisão acertada, para dar continuidade a coisas simples, mas que não poderiam ficar para depois de um retorno pós isolamento. Hoje em dia, quem não tiver ferramentas, acaba ficando para trás. O SEI vem facilitar o trabalho do servidor, que sem uma ferramenta como essa, acaba tendo mais trabalho, que pode aproveitar melhor seu tempo, trabalhar de forma mais organizada”, aponta o juiz federal titular da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa, Antonio César Bochenek.
Hoje, o índice de processos tramitando através do SEI na Prefeitura de Ponta Grossa já passa de 80%. Essa ferramenta já é adotada em diversos órgãos públicos do país, entre eles, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal Militar (STM) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de ministérios, governos estaduais e prefeituras.
“Toda a facilidade que este sistema está nos trazendo é resultado de uma importante parceria com a Justiça Federal, representada pelo juiz federal Antonio César Bochenek, que foi um grande incentivador da adesão ao SEI pela Prefeitura de Ponta Grossa. Foi uma das pessoas que fez a ponte com o TRF4 para darmos início a implantação em nossa estrutura. Por isso agradecemos o apoio do juiz Bochenek, através dele, todo o TRF4 e em especial a gestora do sistema, Patrícia Garcia, que foi também nossa parceira durante este processo”, destaca Linhares.
