Senadores defendem impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes
Em pronunciamento na terça-feira (13), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) defendeu a necessidade de um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Portinho acusou o ministro de “abuso de poder” e de conduzir inquéritos de maneira “autoritária”.
— Já chegou a hora de a gente ir fundo nisso, precisamos de uma CPI, precisamos de um pedido de impeachment, porque é muito grave, tem pessoas que continuam presas, perseguidas, presos políticos! Esse castelo de cartas vai desmoronando porque ele era sustentado pelo exercício de um poder totalitário, autoritário, que não condiz com a democracia brasileira. É prerrogativa deste Senado! — disse.
Portinho afirmou que muitos dos presos relacionados com os eventos de 8 de janeiro de 2023 estão sendo mantidos como “reféns do Judiciário”, sem acusações formais e submetidos a “penas absurdas”. Ele também expressou preocupação com as supostas interferências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas últimas eleições, insinuando que decisões tomadas “beneficiaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.
Além disso, o parlamentar criticou o que chamou de “democracia relativa”, censurando a inação de órgãos de classe e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) diante do que considera “violações de direitos fundamentais”.
— Se somos nós que aprovamos os indicados ao STF, temos que exercer a fiscalização. E, diante desses fatos gravíssimos, é um escândalo o que está sendo revelado, e este Senado, a Presidência, não pode se omitir, que nos deixe investigar, porque o constrangimento é necessário, sim, a esses que abusam do poder, a esses que perseguiram, que influenciaram as eleições passadas. Não é possível segurar mais na mão de ferro desse que conduziu o TSE e o STF. A democracia brasileira tem que se reerguer, o Senado Federal tem que se elevar — declarou.
Enquanto isso, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira (13), para matéria divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo que afirma que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria utilizado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar disse que o Senado não pode prevaricar em relação ao caso e pediu que o Casa instale uma CPI para apurar a situação.
— No mínimo, tem que ser apurado isso aqui. Não estou aqui acusando, porque isso saiu agora, mas eu acredito que o Senado, que tem essa competência, essa prerrogativa, tem que fazer a convocação de todas as pessoas que estão nos áudios aqui, inclusive o ministro Alexandre de Moraes. Inclusive, para mim, deveria ter uma CPI da vaza toga.
Cleitinho também afirmou que vai assinar o pedido e impeachment de Moraes e criticou a decisão do ministro em suspender novamente as redes sociais do senador Marcos do Val (Podemos-ES), além de ordenar o bloqueio de R$ 50 milhões do senador. Cleitinho ainda pediu que os parlamentares que se elegeram com o apoio de Bolsonaro se posicionem sobre o caso.
— Todos aqueles que foram [apoiados por Bolsonaro], em 2018 e 2022, eu espero que se posicionem em Plenário, venham à tribuna e falem sobre essa situação ou, no mínimo, assinem para a gente pedir a CPI dessa vaza toga, ou senão esse requerimento sobre a questão do impeachment do Alexandre de Moraes. Quantos bolsonaristas aqui foram apoiados pelo Bolsonaro e foram votados pelos bolsonaristas? Chegou a hora de a gente poder se posicionar e botar certas pessoas nos lugares deles.
