Secretários Municipais participam de reunião de implantação do Compliance
Por Gustavo Ban
Objetivo do encontro foi apresentar o projeto e alinhar ações futuras
Transparência pública, gestão eficiente e adequação de recursos públicos, evitando desvios de condutas: esses são os princípios do programa de Compliance para aprimoramento do controle interno administrativo do município de Ponta Grossa, em vigor desde o dia 14, e apresentado oficialmente aos secretários municipais em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (22).
Durante a abertura, promovida pelo prefeito Marcelo Rangel, foi anunciada a gravação na íntegra da reunião, ação prevista no programa de Compliance e que já é comum nos encontros no gabinete há pelo menos dois anos. “Essas atitudes já são realizadas pelo município, e com a implantação do programa, o objetivo é ampliar o procedimento e se estender a todos os órgãos e setores, contribuindo assim para a maior transparência municipal”, afirmou o prefeito.
Com a ideia de promover o programa em implantação, a reunião contou com a presença dos secretários e demais agentes públicos. De acordo com o Controlador Geral do Município, Lauro Costa, o objetivo é conscientizar os servidores que eles são os principais responsáveis na aplicação do Compliance.
A representante da comissão de implantação do projeto e servidora da Controladoria Denize Hamilka reforçou a importância da participação de todos. “Somos um órgão público. Temos que nos manter o tempo todo transparentes”. Denize informou ainda as três etapas de implantação do programa: a criação das Unidades de Gestão e Compliance e identificação dos riscos, ambas já em andamento, além da formalização de rotinas para redução dos riscos e melhorias do funcionalismo público.
Durante a reunião foram apresentados os 21 pontos principais de conduta a serem estabelecidos na gestão em Compliance. Dentre as obrigações estão o registro em ata de todas as reuniões, a atualização dos portais institucionais de cada secretaria e transparência diária da agenda de cada secretário municipal.
Dando continuidade a implantação do programa, a comissão de implantação do Compliance iniciará na próxima segunda-feira reuniões de acompanhamento nas 23 secretarias municipais. Na sequência, os diretores administrativos passarão por treinamentos. Para a vice-prefeita, Elizabeth Schmidt, o programa de Compliance é um grande avanço para Ponta Grossa e “está em consonância com as ações estabelecidas pelo Estado e com o Ministério Público”.