CelebridadesCinemaCuriosidadeEsporteEventos GeralMundo MúsicaObrasPatrocinadosPolíciaPolíticaSaúdeSocial Tecnologia
Política

Sandro Alex assume presidência da Comissão dos Eixos Suspensos

Por Redação

Comissão dos Eixos Suspensos é instalada e Sandro Alex assume presidência

Foi instalada nesta quarta-feira (6), a Comissão Mista Especial destinada a analisar a Medida Provisória 833/18, que trata da isenção da cobrança de pedágio para eixos suspensos de caminhões sem carga. Esta foi uma das principais reivindicações durante a greve dos caminhoneiros. O pessedista Sandro Alex (PR) é o presidente do colegiado.

Os caminhoneiros pagam nos pedágios por cada eixo de pneus que tocam o asfalto. Para pagar menos pedágio, os caminhões vazios costumam rodar com ao menos um eixo levantado. A Lei 13.103/15, de autoria do deputado Sandro Alex, conhecida como “lei dos caminhoneiros”, já havia definido que esses veículos, quando vazios, não pagariam pedágio sobre eixos elevados. Mas, a cobrança foi mantida em algumas rodovias estaduais porque muitos estados ajuizaram ações e descumpriam a regra, prejudicando os caminhoneiros.

Em medida provisória publicada no último domingo (27), atendendo a pedido dos caminhoneiros durante a greve que parou o país, o governo federal acrescentou na lei que a isenção de pedágio para eixos suspensos vale “em todo o território nacional”. A regra começou a vigorar no mesmo dia.

O governo incluiu na medida o parágrafo que especifica que a não cobrança deve acontecer nas rodovias estaduais, municipais, distritais e concedidas, corrigindo possíveis questionamentos jurídicos. A fiscalização da aplicação da medida deverá ser feita pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

“A MP vem complementar a Lei que está em vigor no país desde 2015, porque a isenção dos eixos suspensos, ou seja, da roda que não toca o solo, tinha sido sancionada na penúltima greve dos caminhoneiros. Essa é uma cobrança indevida e uma reivindicação justa da categoria”, destacou Sandro Alex.

O plano de trabalho da Comissão Mista deve ser apresentado na próxima semana. As audiências públicas e as deliberações da comissão devem atender o prazo de 120 dias.

Compartilhe:

Enviar no Whatsapp

Leia também

Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

Fale conosco

[email protected]

Previsão do Tempo

Carregando...

Cotação A1

Carregando...

10+ Lidas

1.

Relatório diz que Bolsonaro teve crise 'forte' de soluços, com 36 horas de duração

2.

Palmeiras vence Operário-PR e sai na frente por vaga na final da Copa do Brasil Sub-20

3.

Prefeitura lança Campanha Natal Solidário 2026 em Ponta Grossa

4.

Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

5.

IAT resgata filhote de macaco-prego separado da mãe em Marilena, no Noroeste

6.

PRF apreende mais de 250 quilos de drogas em carro na BR-373, em Ponta Grossa (PR)

7.

Mais de 4 mil voos são cancelados neste sábado (14) após apagão nos EUA

8.

Prefeitura promove adequação de rotatória na Av. Visconde de Mauá

9.

Revoada de pássaros chama atenção no Rio antes de tempestade

10.

Projeto inclui ração para cães e gatos nas trocas do Feira Verde Mais

Institucional

  • Anuncie Conosco
  • Contato
  • O Portal

Categorias

Redes Sociais

Desenvolvido por Flize Tecnologia
Sandro Alex assume presidência da Comissão dos Eixos Suspensos | Agora1 - Ponta Grossa e Campos Gerais