Prefeitura recupera R$ 11,5 milhões com renegociação de dívidas
Durante dois meses de programa, contribuintes negociaram cerca de R$ 40 milhões em valores devidos; parte foi paga à vista e demais parcelado
A Prefeitura de Ponta Grossa encerrou na última semana o Programa de Recuperação de Dívidas (PRD), que deu aos contribuintes a possibilidade de negociação de suas dívidas junto ao Município com a concessão de descontos de multas e juros. Durante os dois meses de programa, houve a negociação de R$ 40 milhões, sendo que R$ 11,5 milhões já foram recuperados pela Prefeitura em pagamentos à vista, e os demais valores parcelados dentro das condições do programa.
“Entendemos que além do importante aporte ao orçamento municipal, o programa também contribuiu para que muitas empresas e pessoas físicas que tiveram dificuldade em honrar com o pagamento de seus tributos em razão da pandemia regularizassem sua situação junto ao Município. Realizamos este programa no primeiro ano de governo em caráter excepcional por conta da pandemia e mais de 19 mil contribuintes puderam aproveitar”, aponta a prefeita, Elizabeth Schmidt.
Através do PRD, foi concedido desconto de 90% nos juros e multas para débitos até 31 de dezembro de 2019 no pagamento à vista. Para o pagamento parcelado, foi possível o parcelamento em até 48 meses, com 5% de entrada, e as parcelas não sendo inferiores a 01 VR, garantindo 70% de desconto de juros e multas das dívidas até 31 de agosto de 2021. Aderiram ao PRD em 2021 o total de 19.549 contribuintes, negociando R$ 40 milhões em valores devidos.
“Entendemos que a pandemia impactou na economia e no pagamento dos tributos, mas o PRD veio para facilitar a regularização. Continuamos com as condições de parcelamento normais para quem quiser quitar os valores em atraso, mas sem descontos. Com a nossa política de justiça fiscal, o objetivo é valorizar os contribuintes que estão em dia com o pagamento do tributo, com o sorteio de prêmios e desconto de 15% no IPTU para pagamento à vista”, pontua o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski.
