Prefeitura realiza novo sorteio do IPTU Premiado 2019
Por Mariana Galvão Noronha
Aconteceu hoje (06) o segundo sorteio do programa IPTU Premiado 2019, em decorrência do não enquadramento dos contemplados no sorteio origial aos critérios do regulamento e também a não reivindicação ao prêmio por parte de alguns ganhadores. Neste ano, o sorteio contemplou 22 contribuintes em dia com o pagamento do IPTU. Além dos prêmios principais, um Fiat Mobi 4 portas 0Km e uma moto Honda Cg 160 Star 0Km, também foram sorteados 20 prêmios de R$ 2 mil.
Dos 20 prêmios de R$ 2 mil, 16 ganhadores entraram em contato para receber o valor sorteado. Quatro contribuintes não foram localizados, mesmo após notificação em Diário Oficial e notificação via Aviso de Recebimento (AR) pelos Correios. Conforme o regulamento do IPTU Premiado, estes contribuintes perdem o direito ao prêmio, que será sorteado novamente.
Também foi refeito o sorteio dos prêmios principais, o carro e a moto 0 quilômetro, já que durante o processo de verificação de documentos foi identificado que ambos contribuintes não se enquadravam ao regulamento. No caso da moto, o ganhador original era isento do pagamento de IPTU, mesmo não sendo inadimplente, não cumpre o requisito mínimo: efetuar o pagamento do tributo. O contribuinte sorteado originalmente com o carro constava como proprietário do imóvel, mas havia realizado a venda do mesmo, sendo o novo proprietário responsável pelo pagamento do tributo, sem ter realizado a transferência do registro.
Todos os processos foram analisados por uma comissão, que deu parecer com autorização ou indeferimento da entrega dos prêmios, conforme o regulamento do IPTU Premiado.
Prêmios de R$ 2 mil
- Marilde da Salete Chiquito
- Herold Perlin Administradora de Bens Próprios S/A
- Marcelo Itamar da Costa
- Valdir José Veloso
Moto Honda CG 160 Start
- Cezana – Administração, Participação e Empreendimentos
Fiat Mobi 0Km
- Maria de Jesus Schroeder
A Prefeitura entrará em contato com os responsáveis para conferência das informações, que deverão comparecer à Prefeitura e protocolar na Secretaria da Fazenda (1º andar) o requerimento pela premiação, apresentando comprovante de endereço, documentos pessoais e documentos do imóvel. No caso de locatários, devem apresentar também o contrato de locação e comprovante de pagamento do IPTU. Em caso de dúvidas, os ganhadores podem entrar em contato com a Secretaria da Fazenda (3220-1131) para agilizar o processo de conferência.
