Por Mariana Galvão Noronha

Orçamento de quase R$ 1 bilhão foi possibilitado por medidas de ajuste fiscal e industrialização do Município

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Gestão Financeira, realizou na tarde de hoje (28) apresentação da proposta de orçamento para o ano de 2019. A proposta para Lei Orçamentária Anual (LOA) foi apresentada em audiência pública na Câmara de Vereadores pelo secretário municipal da pasta, Cláudio Grokoviski. Conforme proposta do Executivo, o orçamento previsto para 2019 será de R$ 941 milhões, valor 12% superior ao orçamento de 2018. Esse incremento tem relação direta com a combinação de diversos fatores, como o processo de industrialização dos últimos anos, a revisão de várias leis, as medidas de justiça fiscal e a redução da inadimplência.

“Conseguimos alcançar um aumento significativo no nosso orçamento sem aumentar o índice ou alíquota de qualquer imposto, apenas um resultado da combinação de diversas medidas tomadas pela Prefeitura, como a revisão de algumas, as medidas de ajuste fiscal aplicadas com a Procuradoria e o processo de industrialização. Mas também é resultado da contratação de uma importante operação de crédito de R$ 60 milhões, através do Finisa da Caixa, a decisão do Município em vender alguns ativos que estão sem uso e também ao crescimento de 10% nas receitas próprias, como ISS, IPTU e ITBI”, avalia o secretário da Fazenda.

Com esse incremento, a Prefeitura projeta para o próximo ano uma parcela maior do orçamento para investimentos em infraestrutura, chegando a quase 14% do total. Os maiores investimentos continuam sendo para as áreas de Saúde e Educação, mantendo a faixa de 26% do total para cada uma das secretarias. A área que apresentou maior crescimento orçamentário foi a Segurança Pública, passando de R$ 15 milhões em 2018 para R$ 20,5 milhões em 2019, um incremento de 36%.

“Na consulta pública realizada para execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias, ouvimos as solicitações da população e os munícipes que participaram indicaram como prioridade de investimento a área da segurança pública, por isso fizemos essa programação, aumentando o investimento para este setor poder desenvolver ações na cidade”, detalha Grokoviski.

A Lei Orçamentária Anual de 2019 já foi elaborada com as alterações administrativas previstas para alguns setores, como a mudança das fundações de esporte e turismo para secretarias, e a transformação da Saúde em autarquia municipal, como forma de garantir melhor gerência às pastas e caminhar para o sistema de atenção plena da Saúde.

“Este orçamento nos dá uma perspectiva muito positiva para 2020, quando devemos alcançar nossa meta orçamentária de chegar a marca de R$ 1 bilhão. Quando esta gestão teve início, em 2013, o orçamento municipal era de R$ 527 milhões. Com o crescimento até os R$ 941 milhões previstos para 2019, o orçamento teve um incremento superior a 78%, muito maior que a inflação acumulada do período, de 36%”, aponta o gestor da pasta.

Prestação de contas
Além da apresentação da LOA, a Secretaria da Fazenda também realizou prestação de contas referente ao 2º quadrimestre deste exercício financeiro. Entre os pontos apresentados estão o crescimento de 2.78% da Receita Corrente Líquida, em comparação com o mesmo período do ano passado, tendo garantido ainda a redução de 4% da dívida, com o pagamento de R$ 44 milhões. Os investimentos em educação já chegam a 24%, enquanto os de saúde já estão superiores a 25%. O 2º quadrimestre foi encerrado com execução de 60% da receita, dentro do programado para o período, e a despesa com pessoal ficou em 53.41%.

“A administração conseguiu cumprir com as metas fiscais do quadrimestre e a execução da receita está dentro do previsto, mesmo que o crescimento da RCL tenha ficado abaixo da inflação. O principal ponto é a redução significativa das dívidas, com o pagamento de R$ 44 milhões”, destaca Grokoviski.