Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada atentando para as indicações da população através de consulta popular

A Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal da Fazenda, realizou na tarde de hoje (30) uma audiência pública para apresentar a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, elaborada atentando para as indicações da população através de consulta popular. Foram mais de 30 mil sugestões este ano, elencando as áreas de ‘saúde’, ‘segurança’ e ‘pavimentação’ como as prioridades para investimento. A estimativa de receita para 2020 é superior a R$ 1 bilhão, cerca de 6% maior do que o projetado para este ano.

“A LDO vem definir quais serão as prioridades para se investir no próximo exercício financeiro e orienta o que vai ser colocado como despesa na LOA [Lei Orçamentária Anual]. Com os números da LDO, o orçamento de 2020 tem projeção de receita acima de R$ 1 bilhão, sem considerar alterações como saúde plena ou criação de Fundo do Transporte, que não impactariam nessa composição. Elencada como prioridade para a população, a área da Saúde já é prioridade em nosso orçamento, recebendo a maior fatia de repasse. Em 2018, 30% de nossas receitas foram aplicadas exclusivamente nessa área, para manutenção das estruturas de UBS, hospitais municipais, UPA e outras”, detalha o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski.

Para elaboração da LDO, foram disponibilizados questionários distribuídos nas escolas e centros municipais de educação infantil, em formulário online na página da Prefeitura e também através da Câmara Municipal, pelos gabinetes dos vereadores. Com esta consulta popular foram coletadas mais de 30 mil sugestões com as prioridades de investimento da população.

Com a consulta realizada no último ano, sendo a área da Segurança apontada como prioritária pela população, o orçamento de 2019 contemplou valor R$ 5 milhões superior para investimentos na área, como a aquisição de coletes novos e outros equipamentos para os agentes da Guarda Municipal.

Para pavimentação, a previsão orçamentária para 2020 é de R$ 31 milhões, sem considerar o investimento de R$ 100 milhões obtidos para este fim, sendo de contratações junto à Caixa Econômica Federal, pelo Finisa, e também investimentos ofertados pela Companhia Pontagrossense de Serviços (CPS).

A proposta da LDO foi apresentada em audiência pública na Câmara, com baixa adesão popular. Estiveram presentes os vereadores Rudolf Polaco, professora Rose, Vinícius Camargo e Valtão.