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Por 39 votos a 12, deputados aprovam projeto que quer terceirizar gestão de escolas públicas do Paraná

3 de Junho de 2024 às 16:29

Por 39 votos a 12, deputados aprovam projeto que quer terceirizar gestão de escolas públicas do Paraná
Fotos: Altvista / APP-Sindicato


Por 39 votos a 12, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta segunda-feira (3) em 1º turno o projeto de lei do governo estadual que propõe terceirizar a gestão de escolas públicas.








Após a Casa ser invadida por manifestantes contrários à proposta, a Mesa Diretora decidiu analisar a matéria em uma sessão remota.







A proposta tramita em regime de urgência - mais acelerado que o normal - e foi à votação uma semana após ser apresentada pelo governo estadual.





Após a aprovação da matéria em 1ª discussão, o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), iniciou uma sessão extraordinária para a apresentação de emendas ao projeto.







O projeto recebeu emendas, que serão analisadas em sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) marcada ainda para esta segunda. A previsão é que a segunda e terceira votações da proposta aconteçam nesta terça-feira (4).


Minutos antes das 14h30, horário regimental da sessão, os manifestantes já estavam nas galerias quando a multidão forçou a entrada, rompendo o portão de acesso a carros da Assembleia e, em seguida, invadindo o Prédio do Plenário.

O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD) anunciou às 15h06 a suspensão temporária da sessão plenária. “Informo aos senhores deputados, que em função da invasão da Assembleia, estou suspendendo a sessão temporariamente”, declarou em Plenário.

Logo em seguida, a Mesa Executiva se reuniu com os parlamentares e ficou decidido em conjunto que a votação ocorrerá em sessões remotas e os deputados poderão participar das votações em suas residências. O sistema remoto já foi utilizado durante a pandemia e está previsto no Regimento Interno da Assembleia.

Projeto

O projeto de lei 345/2024, do Poder Executivo, cria o Programa Parceiro da Escola. A proposta trata da gestão administrativa e de infraestrutura das escolas mediante parceria com empresas.





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