Por 39 votos a 12, deputados aprovam projeto que quer terceirizar gestão de escolas públicas do Paraná
Por 39 votos a 12, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta segunda-feira (3) em 1º turno o projeto de lei do governo estadual que propõe terceirizar a gestão de escolas públicas.
Após a Casa ser invadida por manifestantes contrários à proposta, a Mesa Diretora decidiu analisar a matéria em uma sessão remota.
A proposta tramita em regime de urgência – mais acelerado que o normal – e foi à votação uma semana após ser apresentada pelo governo estadual.
Após a aprovação da matéria em 1ª discussão, o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), iniciou uma sessão extraordinária para a apresentação de emendas ao projeto.
O projeto recebeu emendas, que serão analisadas em sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) marcada ainda para esta segunda. A previsão é que a segunda e terceira votações da proposta aconteçam nesta terça-feira (4).
Minutos antes das 14h30, horário regimental da sessão, os manifestantes já estavam nas galerias quando a multidão forçou a entrada, rompendo o portão de acesso a carros da Assembleia e, em seguida, invadindo o Prédio do Plenário.
O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD) anunciou às 15h06 a suspensão temporária da sessão plenária. “Informo aos senhores deputados, que em função da invasão da Assembleia, estou suspendendo a sessão temporariamente”, declarou em Plenário.
Logo em seguida, a Mesa Executiva se reuniu com os parlamentares e ficou decidido em conjunto que a votação ocorrerá em sessões remotas e os deputados poderão participar das votações em suas residências. O sistema remoto já foi utilizado durante a pandemia e está previsto no Regimento Interno da Assembleia.
Projeto
O projeto de lei 345/2024, do Poder Executivo, cria o Programa Parceiro da Escola. A proposta trata da gestão administrativa e de infraestrutura das escolas mediante parceria com empresas.
