A Prefeitura de Ponta Grossa realizou hoje (29), na Câmara Municipal, audiência pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA), visando o orçamento para 2027. A apresentação foi realizada pelo secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski, que também levou a público a análise sobre as contas públicas no segundo quadrimestre deste ano.

Segundo a prefeita Elizabeth Schmidt, a administração considera que o cenário econômico traz uma perspectiva conservadora para o uso dos recursos e exige equilíbrio entre receitas e despesas.

"Priorizamos maiores investimentos nas áreas que a nossa população destacou na consulta pública, sem esquecer das demais áreas da gestão e das necessidades de todos. O orçamento público é para todos e é neste momento que ocorre o retorno dos recursos públicos para a população, por meio de obras, serviços e demais cuidados, devolvendo o que é arrecadado por meio dos impostos", define a prefeita.

Os números apresentados pelo município apontam que a cidade terá um crescimento de R$ 70,6 milhões no orçamento para o exercício de 2027 em relação ao orçamento de 2026, alcançando a soma recorde de R$ 2,1 bilhão. As áreas consideradas fundamentais e apontadas como prioridades pela população, em consulta pública, terão um volume de recursos maior. Na saúde, a projeção de investimento ficou em R$ 438 milhões; Segurança Pública R$ 105 milhões, Educação R$ 592 milhões, Esporte R$ 30 milhões e Assistência Social R$ 128 milhões – considerando as cinco prioridades indicadas pela população, em consulta Pública para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os detalhes estão na seguinte tabela:

Valor orçado por Órgão/ Entidade - 2027

(R$)

- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

592.854.444,43

- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

438.085.630,49

- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

171.103.658,59

- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

151.221.045,09

- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

118.585.213,60

- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

115.554.662,75

- SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA

105.096.418,25

- FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA

85.085.778,25

- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

77.613.837,79

- PODER LEGISLATIVO

43.434.505,31

- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL       

43.292.208,72

- SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS

42.207.663,49

- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

30.055.971,76

- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

29.065.751,24

- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

22.678.253,86

- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

19.487.710,72

- SECRETARIA MUNICIPAL DE IND., COM. E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

9.306.118,62

- IPLAN – INSTITUTO DE PESQ. E PLANEJ. URBANO DE PONTA GROSSA

5.941.637,22

- SECRETARIA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO

5.815.212,54

- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

4.810.412,00

- GOVERNO MUNICIPAL

4.750.493,84

- AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

4.337.733,99

- RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2.000.000,00

- SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

943.503,77

Total Geral do Orçamento para 2027

2.123.327.866,32

O secretário de Fazenda sublinhou em sua apresentação a busca pelo equilíbrio. "O cenário econômico que passamos não nos deixa avançar nossa receita acima das médias históricas, por este motivo buscamos ser conservadores em nossas previsões, sabendo que o maior desafio é a busca pelo equilíbrio entre receita e despesa, assim como em um orçamento familiar", considera Grokoviski.

Das receitas
A LOA de 2027 traz como destaque o acréscimo de 8,7% nas receitas oriundas de Impostos Municipais: de R$ 701 milhões em 2026 para R$ 762 milhões para 2027, motivado principalmente pelo crescimento que o município obteve na arrecadação de ISS através das melhorias nas fiscalizações, além da estratégia de cruzamentos de dados e troca de informações com os entes, projetando-se ainda um acréscimo de R$ 206 milhões de Receita de Capital (investimentos em infraestrutura), entre operações de crédito, alienação de bens e transferência de capital.

Das despesas
Nas despesas com pessoal e encargos sociais, projeta-se R$ 909 milhões, com investimentos em Infraestrutura na ordem de R$ 282 milhões para 2027. O destaque é o valor previsto de R$ 112 milhões para pagamentos de dívidas a longo prazo, consumindo 5,32% de toda a Receita Corrente do ano.  

A apresentação destacou ainda que os investimentos para 2027 foram previstos com base no Plano Plurianual (PPA) 2026 – 2029 e no Plano de Compras Anual de cada Secretaria/Fundação definido em 2026 para 2027 – considerando que deve haver harmonia entre as peças orçamentárias (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual).