Ponta Grossa recebe R$ 2,8 milhões em cota extra de ICMS
Prefeita em exercício, Elizabeth Schmidt, e secretário de Governo, Maurício Silva, estiveram no Palácio do Iguaçu em solenidade de repasse
A Prefeitura de Ponta Grossa recebeu hoje o repasse de R$ 2,8 milhões do Governo do Estado, referente a antecipação de cota extra do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Todos os municípios paranaenses foram contemplados com a destinação de valores, R$ 122 milhões ao total, referentes à antecipação do recolhimento do imposto por empresas que receberam benefícios fiscais do Estado para se instalarem ou ampliarem os investimentos no Paraná. A prefeita em exercício, Elizabeth Schmidt, e o secretário de Governo, Maurício Silva, estiveram no Palácio do Iguaçu representando o município na solenidade de repasse. Os valores destinados à Ponta Grossa serão revertidos em investimentos na área de infraestrutura.
“Estamos muito satisfeitos com o repasse dessa cota extra, que com certeza representa um incremento em nossos cofres. Com os avanços que tivemos nas áreas de saúde e educação nos últimos anos, o setor de infraestrutura e pavimentação tem sido uma de nossas prioridades de investimento. Esse recurso é muito bem vindo e será revertido em projetos de pavimentação, contemplando áreas prioritárias de Ponta Grossa”, comemorou a prefeita Elizabeth Schmidt.
Esta é a segunda vez que o Governo do Estado realiza o repasse de cota extra do ICMS, tendo sido de R$ 9 milhões para Ponta Grossa em 2017, como forma de fortalecer os municípios paranaenses. “Temos uma parceria muito forte com as prefeituras do Paraná e sabemos que, em função dessa crise financeira nacional, todos os municípios brasileiros enfrentam uma dificuldade brutal. No Paraná nós amenizamos essas dificuldades com os repasses que temos feito sistematicamente. A cota extra do ICMS é um importante repasse, que aconteceu já no ano passado, quando os prefeitos estavam assumindo o novo mandato, preocupados com a baixa arrecadação, e realizamos a transferência de 430 milhões para amenizar esta situação e garantir aos prefeitos os investimentos mínimos necessários para melhorar suas cidades e garantir qualidade de vida a sua população. Esse ano novamente, atendendo a reivindicação dos prefeitos, estamos garantindo mais uma cota extra de ICMS, com a cota proporcional, conforme a participação no bolo tributário”, destacou o governador Beto Richa.
Investimentos em época de crise
O valor repassado para Ponta Grossa será destinado a projetos de pavimentação em áreas prioritárias do Município, que ainda dependem de estudos para finalização. “Como a gestão precisa trabalhar com um índice superior a 30% de inadimplência, em torno de R$ 3 milhões somente em janeiro, o Município precisa buscar outras fontes de recursos para garantir investimentos. Somando a cota extra do repasse ao valor que deixamos de arrecadar em janeiro, poderíamos estar investindo o dobro do valor recebido pelo Governo do Estado na pavimentação de Ponta Grossa”, reforça o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski.
O secretário municipal de Governo, Maurício Silva, destaca a importância de ações como esta do governo estadual para ajudar a fortalecer os municípios em época de crise econômica. “Ponta Grossa vem trabalhando para se manter equilibrada, garantindo a manutenção dos serviços essenciais e as obrigações com o funcionalismo público, mas sobra pouco para realizarmos novos investimentos e melhorias, principalmente com o alto índice de inadimplência com que trabalhamos. Estamos finalizando alguns estudos e projetos para definir em quais áreas esse recurso será aplicado”, explica Maurício Silva.
O Chefe da Casa Civil, Valdir Rossini, frisa que ações como esta do Governo Estadual tem contribuído para que o Paraná esteja entre os estados em melhores condições financeiras no Brasil. “Essa é uma demonstração de que o Governo hoje trabalha com muito planejamento e dá uma demonstração de vitalidade da economia do estado do Paraná. Se olhar o cenário nacional, a diferença do Paraná com outros estados é perceptível. Enquanto os outros não conseguem cumprir suas obrigações mínimas com seus servidores, nós estamos com um volume de investimentos que ultrapassa R$ 1 bilhão, somente a fundo perdido, para os municípios do Paraná”, aponta Rossini.
