Por Gustavo Ban

Ranking considera a divulgação de informações e de canais de acesso aos cidadãos

Dos 399 municípios do Paraná, Ponta Grossa possui a quinta melhor avaliação na "Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°", divulgada pela Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério da Transparência. A nota conquistada por Ponta Grossa – 8,86 – é maior que média estadual (6,87) e, também, do Brasil (6,50). O resultado coloca ainda a cidade na 83ª posição no ranking brasileiro; somente seis municípios paranaenses estão entre as cem com maior transparência.

A média é referente à Escala Brasil Transparente (EBT), ferramenta de monitoramento da transparência pública em estados e municípios brasileiros. As avaliações são realizadas para fornecer subsídios necessários ao Ministério da Transparência e CGU, além de avaliar o cumprimento dos dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e outras normativas sobre transparência em todos os municípios com mais de 50 mil habitantes.

A colocação de Ponta Grossa é resultado do trabalho realizado pela Controladoria Geral do Município (CGM), órgão que atua constantemente na cobrança, fiscalização e conscientização para maior transparência pública. Para o Controlador Geral Municipal, Lauro Costa, “o objetivo é garantir e ampliar a transparência da gestão pública, fortalecendo a participação da sociedade na fiscalização dos gastos e investimentos do poder executivo”.

De acordo com o prefeito municipal Marcelo Rangel, o resultado demonstra a importância dada à transparência pelo município, à prestação de contas realizada detalhadamente pela Secretaria da Fazenda todo quadrimestre e as medidas de Justiça Fiscal, implementadas desde janeiro de 2017. “Nos últimos anos, a transparência de nossas ações tem sido uma das prioridades da gestão. Em nosso Portal da Transparência, qual munícipe pode verificar o uso de nossos recursos e quais despesas estão sendo contratadas. Além disso, a cada quatro meses nosso secretário da Fazenda realiza uma audiência pública de prestação de contas, detalhando toda nossa movimentação na Câmara de Vereadores. As ações de Justiça Fiscal também colaboraram para essa conquista, com a divulgação do índice de inadimplência do IPTU no Devedômetro e a ferramenta que permite verificar a inadimplência por rua. São ações que tornam as medidas e ações da nossa gestão cada vez mais transparentes”, avalia o prefeito.

Metodologia

Realizada entre julho e novembro de 2018, em 691 entes federativos - o que representa quase 70% da população brasileira - a Avaliação 360º considerou tanto a transparência passiva, que diz respeito à regulamentação da LAI e a presença de canais para pedidos de informação pelos cidadãos, como a transparência ativa, que analisa a publicação na internet de dados relativos à gestão. De acordo com a CGU, como a métrica utilizada foi diferente não é possível comparar as notas atuais com as conquistadas pelos municípios nas edições anteriores da pesquisa.