PG conquista pelo 4º ano consecutivo ‘Nota A’ em capacidade de pagamento
Avaliação permite que Município obtenha novos contratos e investimentos.
A Secretaria do Tesouro Nacional, órgão responsável pela análise das gestões de Estados e Municípios e ligado ao Ministério da Economia, informou que pelo 4º ano consecutivo a Prefeitura de Ponta Grossa obteve classificação ‘A’ na análise da capacidade de pagamento (CAPAG), ou seja, o Município recebeu a nota máxima na avaliação realizada pelo Tesouro Nacional, o que permite à cidade acessar empréstimos com juros mais baixos, já que tem a União como garantidora, o que diminui o risco de crédito da operação.
Para o secretário municipal de Fazenda, Cláudio Grokoviski, a conquista inédita é o reconhecimento de uma gestão com foco no planejamento financeiro, que investe com reponsabilidade o recurso público. “A primeira orientação da prefeita Elizabeth Schmidt, nos primeiros dias de 2021, foi com o objetivo de não gastar mais do que arrecadamos, e o resultado é este, tomamos medidas essenciais e necessárias especialmente no que se refere à Justiça Fiscal, valorizamos o contribuinte que mantém seus tributos em dia, implementamos o programa NOTA PG, assinamos convênios com as Receitas Federal e Estadual para troca de informações, trabalhamos na gestão e direcionamento de recursos, para colocar Ponta Grossa no caminho do equilíbrio entre receita e despesa, e esse trabalho não pode parar”, avalia o secretário.
A prefeita Elizabeth Schmidt destaca a conquista inédita obtida em 2021, 2022, 2023 e 2024 e ressalta todo o Planejamento Financeiro e Orçamentário desde o 1º dia de gestão. “É uma conquista jamais vista na história de Ponta Grossa, pois tivemos a coragem de fazer a maior reforma administrativa da história da cidade, encerramos as atividades de empresas públicas deficitárias, reduzimos despesas, enxugamos a máquina pública, melhoramos nossas receitas sem majorar alíquotas, investimos em inteligência fiscal, redirecionamos os recursos públicos, e o resultado veio. Isso é resultado do trabalho incansável de todas as secretarias e dos servidores públicos. É por conta deste trabalho responsável que conseguimos investimentos inéditos para as famílias ponta-grossenses”, enalteceu.
CAPAG
O CAPAG é uma classificação feita pelo Tesouro Nacional, a partir da análise de indicadores econômico-financeiros de Estados e Municípios, que reflete o grau e capacidade de pagamento e a saúde fiscal dos entes subnacionais que querem contratar empréstimos com garantia da União. Os municípios que possuem CAPAG “A” são elegíveis à contratação de garantias da União em seus financiamentos. No Paraná, além de Ponta Grossa, Curitiba e Maringá são as únicas cidades a obter classificação A.
Avaliação
Conforme a metodologia do Ministério da Economia, a classificação das cidades é definida a partir de indicadores de endividamento, poupança corrente e liquidez. Este ano considerou o Ranking da qualidade fiscal para apuração das notas. A análise utiliza dados disponíveis no SICONFI (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) e no CAUC (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias).
A avaliação do CAPAG de Ponta Grossa indica classificação positiva do Município no que se refere à adimplência financeira, encaminhamento das cotas anuais, aplicação mínima de recursos em saúde, aplicação mínima de recursos em educação. Atualmente, do mínimo de 15% exigido para a Saúde, a Prefeitura de Ponta Grossa vem investindo 22,47% do orçamento, além de valor superior na área de Educação, que exige mínimo de 25% e também vem recebendo 25,07% dos recursos. Além disso, o Município fechou o exercício com percentual de 44,43% de gastos com pessoal.
Investimento
O secretário Claudio Grokoviski explica que essa classificação positiva permite que o Município obtenha recursos de financiamento para investimentos importantes para a cidade, principalmente em infraestrutura para pavimentação em diversos bairros, por exemplo.
“Essa nota A nos permitiu levantar em três anos junto à Caixa Econômica Federal, através do programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), quase R$ 400 milhões – valor nunca conquistado na história dos 200 anos da cidade, e que irá ajudar a modificar a vida de muitos de nossos cidadãos”, explica.
A consulta da capacidade de pagamento de Estados, Distrito Federal e Municípios pode ser feita publicamente através do endereço: https://www.tesourotransparente.gov.br/temas/estados-e-municipios/capacidade-de-pagamento-capag.
